O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar contra lojas de celulares que estavam comercializando aparelhos em condições irregulares. A decisão do Poder Judiciário determina que as lojas se abstenham de comercializar produtos sem homologação da Agência Nacional de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá um treinamento para integrantes da brigada de incêndio da instituição. O evento faz parte das atividades do “Mês da Segurança Institucional” e ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto, das 8 às 12h, na sala de…
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O Agosto Dourado é uma campanha global, criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e se dedica à luta pelo incentivo à amamentação. Com a chegada do mês de agosto, o Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente e urbanismo, instaurou Inquérito Civil, posteriormente convertido em Procedimento Administrativo, com o objetivo cobrar do Município de Aracaju o cumprimento da Lei Federal 13.465/2017, que estabelece política pública de gestão de vazios…
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A Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, se reuniu com o Desembargador e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), Thenisson Santana Dória, para fortalecer a parceria em autocomposição…
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O Ministério Público de Sergipe celebrou, na segunda-feira, 29, um Convênio com a Geap – Autogestão em Saúde para oferta de planos de saúde aos membros e servidores da instituição. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo Diretor de Relacionamento da Autogestão, José Pacheco. A operadora foi habilitada…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar para que, no prazo de 60 dias, três unidades hospitalares em Aracaju apresentem seus respectivos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) encaminhou…
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Atendendo a uma demanda dos membros e servidores das Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, o Ministério Público de Sergipe reformou e ampliou as estruturas físicas onde funcionam as unidades do MP no município. A inauguração foi realizada nesta sexta-feira, 26, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, membros e…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu neste mês a campanha “Julho Verde” para alertar a população sobre o câncer de cabeça e pescoço. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu o Cumprimento de Sentença para que o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT/Aju) cumpram o que determina a Lei Municipal…
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