A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá uma oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”. A capacitação será realizada em quatro encontros ao longo do mês de setembro, nos dias 6, 13, 20 e 27, das 8h30 às 12h30, na Sala de Aula 1 da ESMP. Com vagas limitadas,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju. O…
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Atualização: inscrições encerradas. Todas as vagas disponíveis foram preenchidas no período de pré-inscrição. A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe realizará um curso on-line sobre “Escrita jurídica com o ChatGPT: teoria e prática“. A capacitação será destinada, inicialmente, aos membros do Ministério Público de Sergipe. Os interessados devem fazer uma pré-inscrição no período de…
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Incentivar práticas de autocomposição no âmbito ministerial é uma das providências previstas nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (n° 118/2014). Diante desta recomendação, a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. A ação tem a finalidade de fomentar a atuação resolutiva no âmbito interno…
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O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (DIREITO), regido pelo Edital nº 02/2024-ESMP/SE. 1. CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA) Clas. Cidade Inscrição Candidato Resultado Total 1 DIREITO – ARACAJU 063 LARISSA BARRETO…
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Você sabia que agosto foi instituído como o “Mês da Primeira Infância”? Em 2023 foi publicada a Lei Federal nº 14.617/2023, que visa promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias. O Ministério Público de Sergipe – através…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu neste mês a campanha “Agosto Laranja” para alertar a população sobre a importância do diagnóstico da esclerose múltipla. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá um Webinário sobre “O Consequencialismo Jurídico e a Resolutividade no MP”. O evento virtual será realizado no próximo dia 23 de agosto, a partir das 14h, no canal do MPSE no YouTube. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou nesta quinta-feira, 15, da assinatura do Pacto contra Assédio Eleitoral, proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A iniciativa também visa combater o trabalho infantil nas Eleições de 2024. Representantes de municípios, partidos políticos e instituições…
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