A Justiça Eleitoral, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, concedeu liminar determinando a notificação de uma candidata à Prefeitura de Aracaju para que, no prazo de 48 horas, promova a remoção de adesivos colocados em veículos de transporte por aplicativo, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada descumprimento. A decisão…
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O Ministério Público de Sergipe firmou Acordo de Cooperação com a Faculdade Legale Educacional S.A para ofertar estágio não-obrigatório para estudantes de graduação e pós-graduação. O acordo tem validade de cinco anos. A iniciativa reafirma o compromisso do MP sergipano em contribuir com a formação profissional de jovens, além de qualificar a carreira acadêmica. Durante…
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Fornecer aos agentes policiais conhecimentos técnico-jurídicos relativos à atividade e que repercutem diretamente na construção do processo penal. Esse é o objetivo da iniciativa “MP e Polícias – Alinhando Atuações”, desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Município de Boquim. Cerca de 30 Policiais Militares participaram da palestra promovida…
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“Se precisar, peça ajuda” é o lema da campanha Setembro Amarelo de 2024, lançada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Conscientizar a população sobre a importância da prevenção do suicídio é o principal objetivo da ação desde 2013, ano em que foi introduzida no calendário nacional,…
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Durante as atividades do “Mês da Segurança Institucional”, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoveu uma série de treinamentos e cursos para os membros, servidores e agentes de segurança da instituição. Dentre as ações estão: Curso de Contrainteligência no Cotidiano do MP, Treinamento da Brigada de Prevenção e…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), participou da “Roda de Conversa Justiça Restaurativa e a Resolução Consensual de Conflitos”, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal…
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O Ministério Público de Sergipe e a GEAP promoverão, nesta quarta-feira, 11, um encontro com membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição, ofertando ações de bem-estar e saúde. O evento será realizado das 8h30 às 11h30, no foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE. A iniciativa tem o…
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Marcando mais um passo importante no fortalecimento da instituição, o Ministério Público de Sergipe deu as boas-vindas, nesta segunda-feira, 9, a oito novos Promotores de Justiça Substitutos. Os membros foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, durante Sessão Solene realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do…
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O Ministério Público de Sergipe convida membros e servidores da Casa, autoridades, imprensa e toda a sociedade sergipana para a posse de oito novos Promotores de Justiça Substitutos. A Sessão Solene será realizada nesta segunda-feira, 09 de setembro, às 10h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) apreendam os animais de grande porte abandonados na Rodovia SE-100 (Av.…
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