O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, se reuniu com gestores públicos da Saúde e Educação e alinhou estratégias para a implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’. A ação é uma iniciativa do CAOp da Educação e tem como objetivo identificar necessidades e viabilizar tratamento oftalmológico necessário para…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”. A capacitação será realizada no dia 7 de abril, das 9h às 11h, por meio do canal do Youtube do MPSE, sendo destinada aos membros, servidores e estagiários da instituição. Os interessados já…
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A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizou uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) para tratar do repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem. O encontro ocorreu na sede do MPSE. A reunião foi conduzida pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, que…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou da 2ª reunião de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos de todo o país, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF. Representando o MPSE, o…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), lançou a Campanha “Todos Unidos Contra o Racismo”. A iniciativa foi lançada no Estádio Estadual Lourival Baptista – Arena Batistão, em Aracaju, na final do Campeonato Sergipano de Futebol, no jogo do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis/Distrito de Rosário do Catete, ajuizou uma Ação Civil Pública (nº 202574200132) em face do Município de Rosário do Catete determinando a realização de concurso público na área da educação para os cargos de professor, merendeiro, motorista, psicólogo, auxiliar de turma e monitor/oficineiro.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá o curso “O direito das vítimas e a atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 4 de abril, das 9 às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, que já…
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Como parte das ações da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a equipe Flora detectou, no município de Canindé de São Francisco, a produção irregular de carvão, cujo material é oriundo de atividade de desmatamento. Além disso, as equipes identificaram loteamentos em condições irregulares, uma…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, obteve decisão liminar na Ação Civil Pública ajuizada em face do Estado de Sergipe, determinando a readequação dos critérios do Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas do sexo feminino no concurso da Polícia Militar de…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu mais uma edição do Café com a Coapaz. O encontro teve o objetivo de disseminar e incentivar a adoção da cultura de paz nas Promotorias de Justiça do interior sergipano. Participaram da 11ª edição do Café a Coordenadora da Coapaz,…
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