O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju, assegurando o fornecimento gratuito da vacina contra o HPV a dois cidadãos que estavam fora da faixa etária prevista no calendário do SUS, mas apresentavam prescrição…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará no dia 11 de abril, das 9h às 12h, o “Curso Aspectos Relevantes da Legislação Institucional do MP”. A capacitação será realizada na Sala de Aula 1 da ESMP e é destinada aos membros do MPSE, especialmente aqueles em estágio probatório, mas também…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, se reuniu com gestores públicos da Saúde e Educação e alinhou estratégias para a implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’. A ação é uma iniciativa do CAOp da Educação e tem como objetivo identificar necessidades e viabilizar tratamento oftalmológico necessário para…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”. A capacitação será realizada no dia 7 de abril, das 9h às 11h, por meio do canal do Youtube do MPSE, sendo destinada aos membros, servidores e estagiários da instituição. Os interessados já…
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A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizou uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) para tratar do repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem. O encontro ocorreu na sede do MPSE. A reunião foi conduzida pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, que…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou da 2ª reunião de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos de todo o país, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF. Representando o MPSE, o…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), lançou a Campanha “Todos Unidos Contra o Racismo”. A iniciativa foi lançada no Estádio Estadual Lourival Baptista – Arena Batistão, em Aracaju, na final do Campeonato Sergipano de Futebol, no jogo do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis/Distrito de Rosário do Catete, ajuizou uma Ação Civil Pública (nº 202574200132) em face do Município de Rosário do Catete determinando a realização de concurso público na área da educação para os cargos de professor, merendeiro, motorista, psicólogo, auxiliar de turma e monitor/oficineiro.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá o curso “O direito das vítimas e a atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 4 de abril, das 9 às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, que já…
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Como parte das ações da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a equipe Flora detectou, no município de Canindé de São Francisco, a produção irregular de carvão, cujo material é oriundo de atividade de desmatamento. Além disso, as equipes identificaram loteamentos em condições irregulares, uma…
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