Eleições Municipais 2024 – MP Eleitoral ressalta importância da atuação para o fortalecimento da democracia

MP Eleitoral

A participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fundamental para o fortalecimento da democracia, pois atua como guardião da legalidade e da lisura nas eleições. Sua função primordial é assegurar que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e em conformidade com a legislação. Ao fiscalizar campanhas, investigar irregularidades e promover ações judiciais…

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Eleições Municipais 2024 – Mais de 80 agentes de segurança do GSI/MPSE dão apoio aos Promotores Eleitorais durante o pleito

GSI, MP Eleitoral

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe disponibilizou 89 agentes de segurança para dar suporte aos 31 Promotores Eleitorais que estão atuando em todo o Estado, durante o pleito neste domingo, dia 06. O trabalho do GSI é crucial durante o período eleitoral, pois assegura a proteção dos Promotores Eleitorais que…

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Eleições Municipais 2024 – MPSE lança cartilha de combate às fake news e detalha atuação durante o pleito

COAPE, Ouvidoria

Em coletiva de imprensa realizada nesta semana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) detalhou a sua atuação para as Eleições Municipais 2024, reforçando o compromisso com a defesa da democracia e a integridade do processo eleitoral. Na oportunidade, também foi lançada a cartilha ‘Combate às Fake News’, com orientações e alertas sobre a disseminação de…

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MP de Sergipe expede Recomendação para combater poluição sonora em Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba, que compreende os Distritos Judiciários de Brejo Grande e Ilha das Flores, expediu Recomendação para combater poluição sonora e perturbação de sossego nos Municípios mencionados. O procedimento do MP foi provocado por diversas notícias relatando a ocorrência de barulhos ocasionados por som…

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Em reunião, MP de Sergipe debate medidas de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica com o Cram de Estância e outros órgãos

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial, Cível e Criminal de Estância, debateu medidas de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica em Estância, durante reunião com representantes do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município, da Associação Comunitária do Abaís, da Procuradoria-Geral de Estância, da…

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MP de Sergipe realiza 1º Treinamento de Representantes do Relatório de Gestão 2024 para servidores da instituição

Transparência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica e Orçamentária (Digeo), realizou o “1º Treinamento de Representantes do Relatório de Gestão 2024: Criando um Relatório de Excelência”, com a finalidade de orientar os servidores e apresentar as diretrizes para construção do documento, o qual é integrante da prestação de contas do…

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MPSE propõe execução de Termo de Ajustamento de Conduta para que o Município de Capela exonere comissionados e convoque aprovados em concurso público

TAC

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, solicitou ao Poder Judiciário a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Capela, para que sejam exonerados os servidores contratados e temporários para o exercício de funções públicas, cujos cargos estão previstos nos editais do concurso…

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MPSE realiza reuniões com órgãos municipais para executar a implementação do Programa Municipal de Controle de Animais

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiências judiciais e extrajudiciais com o objetivo de efetivar o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo MPSE, referente a Ação Civil Pública acatada pelo Poder Judiciário em face do Município de…

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Eleições Municipais 2024 – Ouvidoria do MPSE estará de plantão para receber denúncias no dia 06 de outubro

Ouvidoria

No dia 06 de outubro acontecerão as Eleições Municipais de 2024 e a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe estará de plantão durante o período da votação, que vai das 8h às 17h, para receber denúncias acerca de crimes eleitorais. A Ouvidoria da Mulher também estará de prontidão. O Órgão Ouvidor é um canal permanente…

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Operação “Societas Illicita” – Superior Tribunal de Justiça indefere liminar do Prefeito de Aquidabã e o mantém afastado do cargo

GAECO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de liminar do Prefeito de Aquidabã e o mantém afastado do cargo. O pedido de afastamento do gestor municipal foi formulado pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da 12ª Procuradoria de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)…

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