MPSE e Unit firmam parceria para fortalecer a proteção às vítimas com atendimento clínico multidisciplinar

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Universidade Tiradentes (Unit) celebraram a assinatura de dois convênios de cooperação técnica, com o objetivo de garantir atendimento clínico multidisciplinar gratuito a vítimas e familiares encaminhados pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit) à sala de acolhimento “Professora Caroline Hardman”, instalada no Fórum Gumersindo Bessa. Por meio…

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Saúde em Cores – MPSE chama atenção para prevenção à hipertensão arterial

O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre a hipertensão, uma das condições crônicas mais recorrentes no Brasil e que, muitas vezes, se desenvolve de forma silenciosa. O dia 26 de abril marca o…

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MPSE promove audiência para discutir segurança em pontos de recarga de carros elétricos em condomínios

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, realizou audiência extrajudicial com o objetivo de discutir as implicações relativas à instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos em condomínios, sob a perspectiva da segurança contra incêndio e pânico. A audiência, conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano,…

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Em audiência no MPSE, Unimed informa nova contratualização com o Hospital São Lucas para garantir assistência aos conveniados

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira, 24, uma audiência extrajudicial para apurar questões relacionadas à reestruturação da rede credenciada da Unimed Sergipe. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano e contou com a presença da representante da Unimed. Durante…

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Em audiência, MPSE cobra regularização da coleta de resíduos sólidos no Município de Nossa Senhora do Socorro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Nossa Senhora do Socorro, realizou audiência com representantes do Município e da empresa Planeta Limpo, a fim de discutir pendências relacionadas ao novo contrato de coleta de resíduos sólidos no município. A reunião foi conduzida pelo Promotor de…

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MPSE obtém decisão judicial para garantir medicamento para paciente oncológico

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública com pedido de liminar, determinando que o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) forneça o medicamento Abemaciclib…

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Dia Internacional do Jovem Trabalhador: Programa Oportunidade Aprendiz do MPSE transforma realidades e abre portas para o futuro

No dia 24 de abril é celebrado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador – uma data que nos convida à reflexão sobre os desafios enfrentados por jovens no ingresso ao mercado de trabalho, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Em Sergipe, o Programa Oportunidade Aprendiz (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe, por meio…

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MPSE atua para garantir respeito à liberdade religiosa ao solicitar com êxito a retirada de conteúdo do site da PMSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), obteve resposta positiva da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) quanto à retirada de uma notícia veiculada em 2016 no site oficial da corporação militar. A matéria, que tratava da apreensão de instrumentos sonoros utilizados em um culto de matriz africana…

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MPSE acompanha situação da Maternidade Lourdes Nogueira e cobra providências para garantir a assistência à população

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde…

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