O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Nível Superior nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 28 de novembro…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, no prazo de até 90 dias, iniciem o tratamento…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no dia 11 de novembro, a partir das 9h, na Sala de Aula 1 da ESMP, na sede do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Estado de Sergipe adote medidas necessárias para solucionar irregularidades observadas na Unidade de Conservação denominada Parque Estadual…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu mais uma edição do “Café com a Coapaz”, com o objetivo de incentivar os membros da instituição a integrarem práticas de autocomposição. Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; os Promotores de…
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A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Sergipe deram início, nesta terça-feira, 5, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais. A solenidade de abertura oficial ocorreu no início da tarde, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, Edifício-Sede do MPSE, de forma presencial e com…
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O Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior foi nomeado, nesta segunda-feira, 4, novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O decreto foi assinado pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, em solenidade realizada no Palácio Museu Olímpio Campos – PMOC. O novo PGJ foi indicado à função pelos membros do MP sergipano,…
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O Projeto Florescer “Construindo a Liberdade” implantado no ano de 2011, é uma iniciativa do Ministério Público em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça do Estado de Sergipe, visando oportunizar o fortalecimento da cidadania às mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino – PREFEM, em Nossa Senhora do Socorro-SE, através da oferta…
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A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe, de forma presencial nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Itabaiana, entre os dias 4 e 7 de novembro, e on-line nos municípios de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial, acompanhou todo o processo de embarque, deslocamento, desembarque e incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de substâncias entorpecentes que estavam sob a custódia da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O…
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