O Poder Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e determinou, em decisão liminar proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, nesta semana, a suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 065/2023 da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que impôs a instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá no dia 19 de maio, das 8h30 às 12h, o seminário “Proteção Integra(da)”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe celebrou, nesta semana, o início de uma importante iniciativa voltada à promoção da educação e da emancipação juvenil no município de Pacatuba: o ‘Projeto Concursando’. O programa é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Pacatuba, e conta com a parceria do Governo Municipal de Pacatuba, da Secretaria de Estado…
Veja mais
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram uma visita institucional ao Hospital de Amor, localizado no município de Lagarto, no Centro-Sul sergipano. A unidade, especializada em atendimento oncológico, tem se consolidado como referência no tratamento do câncer para pacientes dos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco. Durante a visita, os representantes do MPSE…
Veja mais
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu, nos dias 24 e 29 de abril de 2025, uma capacitação voltada à sua equipe de servidores. A atividade teve como foco o aprimoramento do atendimento prestado à população. A formação foi conduzida por representantes do Centro de Valorização da Vida (CVV), organização reconhecida por sua…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir medidas para o controle da poluição sonora provocada por eventos festivos realizados na região da Orla de Atalaia.…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial para tratar de um problema crescente em Aracaju: a presença de fios caídos ou abandonados nas vias públicas, especialmente por operadoras e provedores de internet. A audiência teve como objetivo buscar soluções conjuntas para garantir segurança,…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado Eduardo Franklin Miranda de Oliveira. O velório acontece nesta quinta-feira, 01 de maio, na Osaf, localizada na Rua Itaporanga, 436, Centro, em Aracaju. O sepultamento será nesta sexta-feira, 02, no Cemitério Colina da Saudade, às 10h. A instituição se solidariza com toda…
Veja mais
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para anular a doação do imóvel público denominado ‘Hotel Águas do Velho Chico’, situado às…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), diante da imposição da instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da capital. A medida, determinada…
Veja mais