Com a proximidade do período junino e o aquecimento das vendas de fogos de artifício, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu audiência extrajudicial com diversos órgãos municipais e representantes de associações de comerciantes, com o objetivo de discutir a regularização da comercialização desses produtos no…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), concluiu o Curso de Negociação com foco na atuação ministerial. A capacitação foi realizada nos dias 5 e 9 de maio, sendo o primeiro encontro presencial, manhã e tarde, na Sala de Aula da…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou, em audiência realizada nesta semana, um Termo de Compromisso com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) de Aracaju e a Energisa, com o objetivo de regularizar a Rede Integrada de Fibra Óptica do Município de Aracaju…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher) e da Divisão de Equipe Interdisciplinar (Divei), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, promoveu uma reunião de trabalho com os secretários de Educação para apresentar o projeto “Dialogando com as…
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Já está disponível mais um episódio do programa MP Memórias, uma série audiovisual produzida pelo Ministério Público de Sergipe com o objetivo de resgatar e preservar a história institucional por meio dos relatos de seus membros aposentados. Neste episódio, o Promotor de Justiça aposentado Vicente Cabral Leão compartilha lembranças de sua trajetória no MPSE, desde…
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Como símbolo de memória, reflexão e mobilização contra o feminicídio, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 12, o Banco Vermelho. A cerimônia ocorreu na sede da instituição e integra a Campanha Feminicídio Zero, prevista na Lei nº 14.942/2024, que estimula a instalação do banco em locais públicos e privados de…
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Com o objetivo de unir esforços em prol da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Educação (CAOp da Educação), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará, na próxima segunda-feira, 12, o módulo III do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, no Edifício-Sede do MPSE. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra a empresa Agência Kenosis Santana e Muller Ltda. e seu representante legal, após o descumprimento de acordo homologado judicialmente relacionado ao cancelamento de eventos culturais em Aracaju. A ação se originou após…
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Em mais um passo para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Autocomposição e Cultura de Paz (Coapaz), realizou reunião com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) para apresentar o Projeto Restaurando Vidas. O encontro contou com a presença da…
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