O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco, realizou audiência com o atual gestor do Município e o Prefeito eleito, além das suas respectivas equipes, para tratar do processo de transição entre a gestão municipal que se encerra em 2024 e a que inicia no próximo ano,…
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O Ministério Público de Sergipe promoveu uma visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju, com o objetivo de acompanhar o andamento dos serviços que estão sendo executados. A expansão da unidade educacional é fruto de uma articulação do Centro de Apoio…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar em face do Estado de Sergipe e a Fundação de Saúde Parreiras Horta para que seja realizado concurso público, em prazo de até seis…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), se reuniu com a Secretaria da Assistência Social do Estado de Sergipe (Seasic) para debater ações públicas voltadas ao público infantojuvenil. Participaram do encontro a Diretora do CAOpIA, a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, e a Secretária da…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Novembro Azul” para alertar a população sobre os cuidados e prevenção do diabetes. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, obteve decisão liminar junto ao Poder Judiciário para garantir as condições básicas de trabalho nos 1º, 2º, 3º e 4º Conselhos Tutelares dos distritos do município. Com a decisão, a administração municipal de Nossa Senhora do Socorro…
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O Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Aracaju condenou o réu Ícaro Ribeiro da Silva a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado – destruição e ocultação de cadáver e fraude processual, crimes cometidos contra o amigo de infância com quem dividia apartamento, Henrique José de Andrade Matos, em…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Nível Superior nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 28 de novembro…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, no prazo de até 90 dias, iniciem o tratamento…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no dia 11 de novembro, a partir das 9h, na Sala de Aula 1 da ESMP, na sede do…
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