MPSE e Procon Estadual apresentam diretrizes contra abusos nas matrículas e listas de material escolar em unidades de ensino particular

Consumidor

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em audiência com o Procon Estadual e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), formalizou a entrega de material editado pelo Procon contendo diretrizes acerca das matrículas e confecção de listas de material…

Veja mais

MP de Sergipe participa da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

CNMP, Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…

Veja mais

Combate ao Feminicídio – MP de Sergipe apoia campanha de conscientização lançada pela Corregedoria Nacional e pelo CNPG

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e…

Veja mais

MP de Sergipe obtém decisão liminar suspendendo concurso da PMSE por falta de vagas para PCDs

Decisão

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando a suspensão do concurso público para a Polícia Militar de Sergipe, em função da ausência de vagas para pessoas com deficiência. No procedimento, o MPSE observou que os Editais…

Veja mais

MPSE e parceiros promovem encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iwé e destacam a valorização da história e cultura afro-brasileira na educação pública

COPIER, Parceria

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu nesta segunda-feira, 2, o encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iwé, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), as Secretarias Municipais de Educação (Semed) de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro,…

Veja mais

Membros do MP de Sergipe elegem nova composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027

Conselho Superior

Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 02, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, com 110 votos; Deijaniro Jonas Filho, com 109 votos; e Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 97 votos. O…

Veja mais

Natal Solidário 2024 – MP de Sergipe promove dia de diversão e entrega de presentes para crianças e adolescentes acolhidos no Estado

CAOp Infância e Adolescência, Infância e Adolescência

Brincadeiras, presentes e muitos sorrisos marcaram mais uma edição da campanha Natal Solidário, promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA). A iniciativa proporcionou um dia de diversão e distribuição de presentes para cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. Para a realização do…

Veja mais

MP de Sergipe homenageia membros que completaram décadas de serviços prestados à instituição

Homenagens, PGJ

O Ministério Público de Sergipe homenageou, no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que completaram, neste ano, mais uma década de carreira dedicada à instituição. Foram entregues placas de agradecimento pelo trabalho e comprometimento com os serviços prestados, aos integrantes da instituição que chegaram a duas, três e até quatro décadas de atuação…

Veja mais

A pedido do MPSE, Poder Judiciário mantém Prefeito de Aquidabã afastado do cargo

GAECO

O Poder Judiciário acolheu o pedido do Ministério Público de Sergipe e prorrogou, por mais 90 dias, o afastamento cautelar do Prefeito do Município de Aquidabã, investigado por crimes contra a administração pública. Além do Chefe do Poder Executivo, um engenheiro civil do município, também alvo das investigações, segue afastado das suas funções – e…

Veja mais

MP de Sergipe ajuíza Ação para exclusão de restrição etária em edital do concurso do magistério municipal de Aracaju

Ação Civil, Patrimônio Público

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Patrimônio Público, ajuizou uma Ação Civil Pública, em face do Município de Aracaju, questionando o limite de idade máxima de 50 anos para candidatos aos cargos de magistério municipal, estabelecido pelo Edital nº 03/2024 da…

Veja mais