O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, vem conduzindo a implantação do Projeto CostuRe, uma iniciativa que visa fomentar a política laboral e promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do trabalho e da capacitação profissional. O projeto será viabilizado com recursos do Fundo…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender as atividades de indústria de pré-moldados de cimento localizada na Zona de Expansão da capital. A empresa funciona sem licenciamento…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, realizará no dia 9 de junho, das 9h às 12h, a palestra “Novo Fundeb: Desafios, vantagens e correções – VAAR e VAAT”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP, sendo destinada a membros,…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu reunião com representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) de Aracaju, com o objetivo de discutir o fortalecimento das práticas restaurativas nas unidades de acolhimento institucional mantidas pela secretaria. A reunião foi conduzida pela Coordenadora da…
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Como parte de sua política de responsabilidade social institucional, o Ministério Público de Sergipe realizou a doação de equipamentos eletrônicos à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Monte Alegre de Sergipe. Na ocasião, foram entregues dois notebooks ao Secretário Municipal Rafael Soares Bomfim, que recebeu os aparelhos em nome da administração municipal.…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou reunião com a equipe da operadora de saúde GEAP para tratar de temas relevantes ao atendimento dos beneficiários do plano no estado. O encontro teve como objetivo discutir melhorias e atualizações nos serviços prestados aos beneficiários vinculados ao MPSE, com foco em dois temas centrais: o fortalecimento da…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Ouvidoria, realizou, nesta terça-feira, 14, reunião com representantes da Defensoria Pública do Estado e do Rotary Club de Nossa Senhora da Glória para discutir estratégias voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Participaram do…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), divulgou o Plano de Capacitação 2025, que contempla um conjunto de ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento técnico, jurídico e funcional de membros, servidores e estagiários do MPSE. A proposta visa fortalecer a atuação institucional e fomentar a construção de uma cultura de aprendizado contínuo…
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O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 03/2025) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2025/2027. Três vagas estão abertas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos…
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Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e estabelecer ações conjuntas para prevenção e enfrentamento das diversas formas de agressão, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Ouvidoria, realizou reunião com representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção. O encontro foi conduzido pelo…
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