O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá entre os meses de agosto e setembro, a primeira série de oficinas temáticas sobre Técnicas de Prompt em Inteligência Artificial. A capacitação é voltada exclusivamente para membros e servidores indicados, que atuam em órgãos de execução (Promotorias…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), concluiu a segunda edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz – Para Aplicações Menos Complexas/Não Conflitivas. A capacitação foi realizada nos dias 10 e 17 de junho e…
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Dando continuidade às ações institucionais voltadas à sustentabilidade e a inovação, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou uma parceria com a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), para a implementação de um projeto de geração de energia limpa. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas institucionais implementadas no âmbito do MP de Sergipe…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve mais uma decisão liminar que proíbe o funcionamento irregular de feiras livres em espaços privados da capital. A nova decisão atinge a feira livre do bairro Santa Maria e determina a suspensão imediata da comercialização de produtos de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do Meio Ambiente e Urbanismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir e alinhar as ações necessárias para a atualização do Plano Diretor e a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Aracaju para garantir o direito à saúde de pacientes que aguardam atendimento com médicos endocrinologistas pelo Sistema…
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O Ministério Público de Sergipe realizou, nesta segunda-feira, 14, a solenidade de entrega dos últimos 12 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) aos municípios sergipanos que ainda não haviam sido contemplados no âmbito do projeto “Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável”. Com a entrega desta etapa, o MPSE finaliza a distribuição dos…
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Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo histórico na defesa dos direitos humanos com a sanção da Lei nº 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste domingo, o Estatuto completa 35 anos de existência, consolidando-se como um dos marcos mais importantes da legislação brasileira voltada à…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de Edvan Santos Santana pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, 9, em julgamento conduzido pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju. O réu foi condenado pela morte por espancamento de um corretor de imóveis, crime registrado…
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O Ministério Público de Sergipe integrou o ciclo de capacitações realizado entre os dias 7 e 8 de julho, em São Paulo/SP, para refletir sobre os rumos da transformação digital institucional e o uso estratégico da inteligência artificial generativa. O encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes…
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