O Ministério Público de Sergipe realizou nesta terça-feira, 21, a doação do equipamento denominado ‘Espectrofotômetro’ para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de auxiliar a Agência nas atividades de verificação da qualidade e adulteração de combustíveis em todo o Brasil. A aquisição do equipamento é fruto do Termo…
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Nesta quarta-feira, 15, em momento histórico, o município de Porto da Folha formalizou o encerramento do último lixão ativo no estado de Sergipe. Com a assinatura de Pacto de Preservação Ambiental, o município se une a outros 35 que já haviam fechado seus lixões desde o início do projeto “Lixão Mais Não: por um Sergipe…
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Com o objetivo de fortalecer o compromisso social, o Ministério Público de Sergipe realizou a doação de aparelhos eletrônicos para órgãos que prestam serviços à população, principalmente, a grupos vulneráveis. O Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, entregou, no início desta semana, 19 notebooks para instituições sergipanas que desenvolvem ações sociais em…
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As diretrizes e o plano de gestão que conduzirão os próximos anos do Ministério Público de Sergipe foram apresentadas em reunião realizada nesta semana, com as presenças dos diretores e coordenadores das unidades estratégicas da Instituição. O encontro teve como objetivo esclarecer as estratégias e ações que serão implementadas ao longo do biênio 2024/2026, com…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) emitiram, nesta quinta-feira, 19, a Recomendação Conjunta nº 001/2024, com o objetivo de garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando que as operadoras de planos de saúde Hapvida e Unimed disponibilizem tratamento intensivo em reabilitação neurológica pelo Método TREINI. O serviço deverá contemplar todos os beneficiários acometidos por…
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A nona edição do Café com a Coapaz, iniciativa realizada mensalmente pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe, teve como objetivo avaliar as ações e atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de promover um diálogo para a definição de novas metas e estratégias que nortearão os trabalhos no…
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“A tempestade passa, a vida continua. Sua família pode fazer a diferença!”. Esse é o lema que move o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), implantado no Município de Itabaianinha pelo Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Itabaianinha. Este mês o projeto completou um ano de serviço e celebrou com…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) questionando regras previstas nos editais nº 03/2024 e nº 04/2024 do concurso público da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). As ações visam corrigir irregularidades que comprometem a igualdade de condições entre os…
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Diante da circulação de notícias na imprensa sergipana, o Ministério Público de Sergipe esclarece que não tomou a decisão de suspender as nomeações dos aprovados no concurso público realizado pelo Município de Lagarto (Edital nº 01/2024). Essa medida foi determinada pelo Poder Judiciário, por meio de decisão da 1ª Vara Cível de Lagarto, em uma…
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