O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 228/2025, Comissão para discutir a atuação dos órgãos de 1º e 2º graus na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O objetivo é construir um ato normativo visando a padronização de rotinas administrativas para eventual celebração de ANPPs, assegurando uniformidade e…
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O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) julgou os recursos interpostos por Gilberto dos Santos, Gilberto Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, José Vieira dos Santos e Rosivânia Santos Rocha, acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O caso envolveu a Fundação de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, realizou audiência e inspeções com objetivo de buscar soluções para os problemas de abastecimento de água no Município de Tobias Barreto. Na oportunidade,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou nesta terça-feira, 4, o resultado definitivo do processo seletivo para estagiários de nível superior (Edital nº 03/2024/ESMP) nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os candidatos podem consultar a lista no site da…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de fevereiro/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores de Justiça – Fevereiro 2025…
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O Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, com caráter de urgência, determinando que o Estado de Sergipe promova, no prazo de 90 dias, medidas necessárias…
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Você sabia que, no Brasil, 1.043 adolescentes se tornam mães por dia? E, por hora, são 44 bebês que nascem de mães com até 19 anos. Esses são dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema Único de Saúde, e alertam para a prevalência da gravidez na adolescência. Segundo o Ministério da…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição traz um alerta para a população sobre a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti e a prevenção de sua proliferação O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população…
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O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram, nesta segunda-feira, 3, a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Desembargadora Iolanda Santos Guimarães assume a gestão do órgão até janeiro de 2027, ao lado dos Desembargadores Etélio de Carvalho Prado…
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Os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, Deijaniro Jonas Filho, e Ernesto Anízio Azevedo Melo, foram empossados, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, como membros do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2025/2027, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Os membros prestaram o juramento de praxe e,…
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