O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que havia anulado um julgamento do Tribunal do Júri e determinado a realização de um novo julgamento. Com o provimento do recurso especial, foi restabelecida a validade do veredicto condenatório proferido…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Controle Externo da Atividade Policial de Aracaju) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), realizou nesta sexta-feira, 10, uma audiência pública voltada à orientação e garantia de direitos de familiares e vítimas de violência policial. O encontro…
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A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Meio Ambiente e de Outros Direitos Difusos, resultou em sentença favorável na Ação Civil Pública nº 202410301690, que trata da implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual Marituba. A decisão confirmou…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da sua Escola Superior (ESMP), divulgou nesta sexta-feira, 19, o edital 02/2026 – Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. A seleção tem o intuito de formar cadastro de…
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A Corregedoria Nacional do Ministério Público prorrogou até o dia 4 de agosto de 2026 o prazo para submissão de artigos científicos e estudos de caso destinados à XIII Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, conforme o Edital CN/COI nº 2/2026. A publicação, classificada como Qualis B4 pela CAPES, terá como tema desta…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Recursal, participou da 3ª Reunião Ordinária da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) voltada à coordenação da atuação dos Ministérios Públicos brasileiros nos processos de maior relevância em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior…
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Foi prorrogado para 4 de agosto o prazo para envio de artigos, estudos de casos e projetos que irão compor a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terá como tema “O uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público”. A medida consta do Edital nº 2/2026, publicado em…
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Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe em Ação Civil Pública, o Poder Judiciário determinou a proibição absoluta da queima e da soltura de fogos de artifício das modalidades “buscapé”, “espada” e artefatos similares de trajetória imprevisível em toda a extensão urbana e residencial do Bairro Porto D’Areia, no município de Estância, durante…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), orienta os pais, responsáveis legais, tutores e criadores de conteúdo sobre o encerramento do prazo para a regularização de perfis monetizados de crianças e adolescentes nas redes sociais, que expirou no dia 18 de junho de 2026.…
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O projeto Saúde em Cores, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, destaca, na edição de julho, a importância da prevenção dos tumores de cabeça e pescoço. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a doença, considerando o elevado número de diagnósticos e o fato…
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