O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado de Sergipe, visando garantir a segurança dos frequentadores do Estádio Estadual Lourival Baptista, a Arena Batistão. O ajuizamento da ACP foi realizado em razão…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Desportiva Confiança (ADC) para o desenvolvimento de campanhas educativas nos estádios de futebol, especialmente dentro das temáticas de combate ao feminicídio e de apoio às vítimas de crimes. O acordo foi assinado nesta segunda-feira, 10, na sede do…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, em parceria com a Iguá Sergipe, realizará no dia 14 de março, o workshop “Desafios do Saneamento Básico: contrato de concessão Sergipe”. O evento acontecerá das…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de Denni Hallison Borges Vieira pelo homicídio de Chelton Luís Santos e pela tentativa de homicídio contra Gicelmo Santos Filho. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 6, e teve duração de aproximadamente 15 horas. A acusação…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue avançando nas discussões para a implementação do Grupo de Atuação Especial Criminal (GAECRIM). O grupo de trabalho, instituído pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Nilzir Soares Vieira Junior, é composto pelos Promotores de Justiça Alexandre Albagli, Antônio Fernandes, Félix Carballal e Flaviano Almeida. O objetivo do grupo de trabalho…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença do Poder Judiciário determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju disponibilizem sessões de oxigenoterapia hiperbárica e terapia por…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre os cuidados na prevenção de síndromes gripais. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e a…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou um balanço das atividades realizadas durante o ano de 2024. As ações, desenvolvidas sob a gestão do Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, vão de fiscalizações a criação de planos estratégicos. Ao total foram realizadas 52 visitas às Procuradorias e Promotorias de Justiça do MPSE…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 28, uma reunião para tratar sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe.…
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