O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do servidor Estácio Moreira de Arimatéa. O velório em Aracaju acontecerá nesta quarta-feira, dia 20, a partir das 16h30, na Osaf, na Rua Itaporanga, 436, Centro. Nesta quinta-feira, 21, será velado na Osaf do município de Capela, a partir das 8h30. O sepultamento ocorrerá no Cemitério da…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta segunda-feira, 18, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 10/2025 com o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com o objetivo de disciplinar a realização de eventos na Orla da Atalaia. O compromisso estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro Médico, em parceria com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPES), promoverá nesta terça-feira, 19, das 8h às 12h, ação de imunização destinada a membros e servidores (ativos e aposentados), estagiários e colaboradores da instituição. A atividade…
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O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Procurador Rodomarques Nascimento, esteve reunido com o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Edivaldo dos Santos, para alinhar ações conjuntas visando o fortalecimento da ‘Meta 4’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, contou…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a cerimônia de formatura das sétima e oitava turmas do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz para situações menos e mais complexas”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para…
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Na manhã desta quinta-feira, 14, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e a Secretária Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), Simone Valadares, apresentaram um diagnóstico detalhado sobre os principais desafios e as medidas que vêm sendo adotadas…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Iguá Sergipe, concessionária responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Aracaju. O objetivo é suspender imediatamente a metodologia de cálculo adotada pela…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do meio ambiente, realizou audiência extrajudicial para tratar dos estudos ambientais referentes à obra do Complexo Viário Maria do Carmo do Nascimento Alves, que fará a interligação da Avenida Tancredo Neves ao…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem desempenhado um papel relevante na construção de políticas e diretrizes nacionais voltadas ao Controle Externo da Atividade Policial, especialmente em temas relacionados à letalidade e vitimização policial. Atualmente, a instituição tem integrado os estudos para elaboração do Protocolo de Investigação do Ministério Público Brasileiro sobre Letalidade e Vitimização…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assinaram, nesta terça-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2025, com a interveniência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para a criação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS). A nova unidade irá qualificar a atuação institucional na tutela do…
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