O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, no dia 13 de março, na sede do Ministério Público do Ceará, em Fortaleza, da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor de Justiça Carlos Henrique…
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O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp), realizará o seminário “Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!”, alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 28 de março, das 9h às…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), mediou uma sessão entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e o Estado de Sergipe. O encontro teve como objetivo restabelecer o diálogo entre as partes e discutir questões pendentes relacionadas à educação…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, reuniu-se com gestores de órgãos ambientais para definir medidas do Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos, uma iniciativa do MPSE. O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias…
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Há 27 anos, o Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas teve sua trajetória interrompida enquanto desempenhava com dedicação sua missão na comarca de Cedro de São João, em Sergipe. Para manter viva sua memória e reforçar seu legado, a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou homenagem…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco (CAOpRH), promoverá o Seminário “Defesa do Direito Humano à Água”. O evento será realizado no dia 21 de março, das 8h às 13h, no auditório Promotor de Justiça…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sergipe (Gaeco/MPSE), com apoio da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), através da Força Tática e do Batalhão de Rádio Patrulha, cumpriu mandados de busca e apreensão, em Aracaju, contra investigados pela prática…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado de Sergipe, visando garantir a segurança dos frequentadores do Estádio Estadual Lourival Baptista, a Arena Batistão. O ajuizamento da ACP foi realizado em razão…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Desportiva Confiança (ADC) para o desenvolvimento de campanhas educativas nos estádios de futebol, especialmente dentro das temáticas de combate ao feminicídio e de apoio às vítimas de crimes. O acordo foi assinado nesta segunda-feira, 10, na sede do…
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