O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) vão propor ao Governo do Estado a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. Esse órgão deve ter como atribuição coordenar políticas públicas entre os municípios sergipanos para garantir ações integradas de proteção aos animais. A elaboração de…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reforça, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará o módulo II do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, destinado aos membros da instituição. A continuidade da capacitação ocorrerá no dia 14 de abril, das 9h às…
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O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, 09 de abril, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor…
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O Ministério Público de Sergipe participou nesta terça-feira, 08 de abril, de assinaturas de documentos importantes para o MP brasileiro durante reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, assinou um protocolo de intenções que tem como objetivo principal viabilizar a implementação e o desenvolvimento…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) realizaram, no início da semana, inspeções no Hospital da Criança e no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento dos compromissos firmados junta ao Estado e…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju, assegurando o fornecimento gratuito da vacina contra o HPV a dois cidadãos que estavam fora da faixa etária prevista no calendário do SUS, mas apresentavam prescrição…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará no dia 11 de abril, das 9h às 12h, o “Curso Aspectos Relevantes da Legislação Institucional do MP”. A capacitação será realizada na Sala de Aula 1 da ESMP e é destinada aos membros do MPSE, especialmente aqueles em estágio probatório, mas também…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, se reuniu com gestores públicos da Saúde e Educação e alinhou estratégias para a implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’. A ação é uma iniciativa do CAOp da Educação e tem como objetivo identificar necessidades e viabilizar tratamento oftalmológico necessário para…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”. A capacitação será realizada no dia 7 de abril, das 9h às 11h, por meio do canal do Youtube do MPSE, sendo destinada aos membros, servidores e estagiários da instituição. Os interessados já…
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