O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, promoverá no dia 15 de setembro, o seminário “Saúde Mental em Foco: Estratégias de autocuidado e acesso à Rede SUS”, que acontecerá das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. O…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a 14ª edição do Café com a Coapaz, encontro voltado ao diálogo e à integração institucional para o fortalecimento da Cultura de Paz. O evento, dessa feita, reuniu magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Cristiane…
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O Ministério Público de Sergipe informa que, temporariamente, os telefones institucionais vinculados ao serviço de telefonia central (79) 3209-2400 encontram-se indisponíveis devido a instabilidade técnica. A equipe responsável já está atuando para restabelecer o serviço o mais breve possível. Enquanto perdurar a instabilidade, sugerimos, em caso de necessidade de contato com a Ouvidoria da instituição, para…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, expediu a Recomendação nº 01/2025, orientando o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a adotarem medidas…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), promove neste mês a campanha “Setembro Amarelo” para conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da saúde, tem atuado para assegurar que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam tratamentos essenciais, prejudicados por entraves burocráticos, falhas administrativas ou falta de transporte adequado. > Transporte sanitário para hemodiálise Uma…
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A Justiça Eleitoral acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos mandatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024, em Salgado, por fraude à cota de gênero. A decisão, proferida no último dia 28 de agosto pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Itaporanga d’Ajuda, determinou a cassação…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPOT), realizará no dia 12 de setembro o curso “Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Atuação Ministerial”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da…
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Na manhã desta quinta-feira, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, apresentou o processo de construção do novo Plano Diretor da capital. Acompanhada de sua equipe técnica, a gestora municipal destacou os desafios enfrentados e a importância da cooperação institucional…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o SergipePrevidência firmaram um Termo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e a disseminação do Programa Melhor Idade. A iniciativa é voltada a aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência estadual e tem como foco a promoção da qualidade de vida, do bem-estar e da cidadania…
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