CNPG – 3ª Reunião Ordinária aprova enunciados para atuação dos membros do MP na área dos direitos fundamentais dos cidadãos

O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, 09 de abril, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O Chefe de Gabinete do PGJ, o Promotor…

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CNMP – MPSE participa de assinaturas importantes para fortalecer o combate à violência contra a mulher e os serviços de tecnologia institucional

O Ministério Público de Sergipe participou nesta terça-feira, 08 de abril, de assinaturas de documentos importantes para o MP brasileiro durante reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, assinou um protocolo de intenções que tem como objetivo principal viabilizar a implementação e o desenvolvimento…

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MPSE realiza inspeções em unidades de saúde e constata descumprimento de acordos para período de sazonalidade

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) realizaram, no início da semana, inspeções no Hospital da Criança e no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento dos compromissos firmados junta ao Estado e…

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Ação ajuizada pelo MPSE garante fornecimento de vacina contra o HPV para casal dentro do grupo de risco

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju, assegurando o fornecimento gratuito da vacina contra o HPV a dois cidadãos que estavam fora da faixa etária prevista no calendário do SUS, mas apresentavam prescrição…

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Vitaliciamento – MPSE promove curso sobre Aspectos Relevantes da Legislação Institucional com membros do órgão

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará no dia 11 de abril, das 9h às 12h, o “Curso Aspectos Relevantes da Legislação Institucional do MP”. A capacitação será realizada na Sala de Aula 1 da ESMP e é destinada aos membros do MPSE, especialmente aqueles em estágio probatório, mas também…

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MPSE se reúne com gestores públicos e alinha estratégias para implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, se reuniu com gestores públicos da Saúde e Educação e alinhou estratégias para a implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’. A ação é uma iniciativa do CAOp da Educação e tem como objetivo identificar necessidades e viabilizar tratamento oftalmológico necessário para…

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MP de Sergipe realiza webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”. A capacitação será realizada no dia 7 de abril, das 9h às 11h, por meio do canal do Youtube do MPSE, sendo destinada aos membros, servidores e estagiários da instituição. Os interessados já…

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Em audiência, MPSE e Coren/SE debatem repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem

A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizou uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) para tratar do repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem. O encontro ocorreu na sede do MPSE. A reunião foi conduzida pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, que…

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MP de Sergipe participa da 2° reunião dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou da 2ª reunião de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos de todo o país, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF. Representando o MPSE, o…

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MPSE lança campanha “Todos Unidos Contra o Racismo” na final do Campeonato Sergipano de Futebol

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), em parceria com a Federação Sergipana de Futebol (FSF), lançou a Campanha “Todos Unidos Contra o Racismo”. A iniciativa foi lançada no Estádio Estadual Lourival Baptista – Arena Batistão, em Aracaju, na final do Campeonato Sergipano de Futebol, no jogo do…

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