O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi destaque na categoria Operações, na segunda edição do Diagnóstico de Destreza Digital, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa avalia a maturidade e a mentalidade digital dos ramos e unidades do Ministério Público em todo o país, reconhecendo os esforços…
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Durante a abertura do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que teve início nesta segunda-feira, 14, em Fortaleza, foi anunciado o lançamento do Projeto Caatinga Resiste. A iniciativa, idealizada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), tem como objetivo combater o desmatamento e a degradação ambiental do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, arquivou Procedimento após solucionar o risco de desassistência aos pacientes renais crônicos no Estado, em decorrência do reajuste nos valores dos kits de diálise peritoneal fornecidos pela empresa prestadora do serviço. A…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, participou de mais uma etapa da Ação de Cumprimento de Sentença movida contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento dos cemitérios públicos da capital. O…
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O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, lamenta o falecimento da Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Aldirla Pereira de Albuquerque. O velório está sendo realizado, nesta terça-feira, 15, na Sede do MPF em Sergipe, na Galeria Boulevard, na Rua José Carvalho Pinto, 280, Bairro Jardins. O sepultamento será às…
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Em audiência pública, a divulgação das ações executadas em todos os pontos de interesse estabelecidos na 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) foi realizada nesta quinta-feira, 10, no auditório do Senac, no município de Nossa Senhora da Glória. O programa foi realizado entre os dias…
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Reforçando o compromisso com a transparência, a prestação de contas e a eficiência no cumprimento de sua missão constitucional, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou, neste mês de abril, a página ‘MP em Números’ no site institucional. A nova ferramenta já está disponível no portal oficial e reúne, de forma intuitiva e atualizada, dados…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) vão propor ao Governo do Estado a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. Esse órgão deve ter como atribuição coordenar políticas públicas entre os municípios sergipanos para garantir ações integradas de proteção aos animais. A elaboração de…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), reforça, mais uma vez, a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é sensibilizar membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, para que destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará o módulo II do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, destinado aos membros da instituição. A continuidade da capacitação ocorrerá no dia 14 de abril, das 9h às…
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