O Ministério Público de Sergipe celebrou, nesta semana, o início de uma importante iniciativa voltada à promoção da educação e da emancipação juvenil no município de Pacatuba: o ‘Projeto Concursando’. O programa é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Pacatuba, e conta com a parceria do Governo Municipal de Pacatuba, da Secretaria de Estado…
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Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram uma visita institucional ao Hospital de Amor, localizado no município de Lagarto, no Centro-Sul sergipano. A unidade, especializada em atendimento oncológico, tem se consolidado como referência no tratamento do câncer para pacientes dos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco. Durante a visita, os representantes do MPSE…
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A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu, nos dias 24 e 29 de abril de 2025, uma capacitação voltada à sua equipe de servidores. A atividade teve como foco o aprimoramento do atendimento prestado à população. A formação foi conduzida por representantes do Centro de Valorização da Vida (CVV), organização reconhecida por sua…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir medidas para o controle da poluição sonora provocada por eventos festivos realizados na região da Orla de Atalaia.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial para tratar de um problema crescente em Aracaju: a presença de fios caídos ou abandonados nas vias públicas, especialmente por operadoras e provedores de internet. A audiência teve como objetivo buscar soluções conjuntas para garantir segurança,…
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O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado Eduardo Franklin Miranda de Oliveira. O velório acontece nesta quinta-feira, 01 de maio, na Osaf, localizada na Rua Itaporanga, 436, Centro, em Aracaju. O sepultamento será nesta sexta-feira, 02, no Cemitério Colina da Saudade, às 10h. A instituição se solidariza com toda…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para anular a doação do imóvel público denominado ‘Hotel Águas do Velho Chico’, situado às…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), diante da imposição da instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da capital. A medida, determinada…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma nova visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado na zona sul de Aracaju. A comitiva, composta por representantes do MPSE, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da empresa responsável pelas obras, acompanhou de perto o progresso das atividades,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou mais audiência para acompanhar o processo de transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira (MLN), situada em Aracaju. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal…
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