O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou, em audiência realizada nesta semana, um Termo de Compromisso com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) de Aracaju e a Energisa, com o objetivo de regularizar a Rede Integrada de Fibra Óptica do Município de Aracaju…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher) e da Divisão de Equipe Interdisciplinar (Divei), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, promoveu uma reunião de trabalho com os secretários de Educação para apresentar o projeto “Dialogando com as…
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Já está disponível mais um episódio do programa MP Memórias, uma série audiovisual produzida pelo Ministério Público de Sergipe com o objetivo de resgatar e preservar a história institucional por meio dos relatos de seus membros aposentados. Neste episódio, o Promotor de Justiça aposentado Vicente Cabral Leão compartilha lembranças de sua trajetória no MPSE, desde…
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Como símbolo de memória, reflexão e mobilização contra o feminicídio, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 12, o Banco Vermelho. A cerimônia ocorreu na sede da instituição e integra a Campanha Feminicídio Zero, prevista na Lei nº 14.942/2024, que estimula a instalação do banco em locais públicos e privados de…
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Com o objetivo de unir esforços em prol da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Educação (CAOp da Educação), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará, na próxima segunda-feira, 12, o módulo III do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, no Edifício-Sede do MPSE. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra a empresa Agência Kenosis Santana e Muller Ltda. e seu representante legal, após o descumprimento de acordo homologado judicialmente relacionado ao cancelamento de eventos culturais em Aracaju. A ação se originou após…
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Em mais um passo para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Autocomposição e Cultura de Paz (Coapaz), realizou reunião com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) para apresentar o Projeto Restaurando Vidas. O encontro contou com a presença da…
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O Poder Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e determinou, em decisão liminar proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, nesta semana, a suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 065/2023 da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que impôs a instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá no dia 19 de maio, das 8h30 às 12h, o seminário “Proteção Integra(da)”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento…
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