O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) encaminharam ofício conjunto à Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação com sugestões técnicas para que a elaboração do orçamento estadual para 2027 contemple medidas de enfrentamento às mudanças climáticas. A iniciativa parte do reconhecimento de que as…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o edital nº 02/2026 – Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. A seleção tem o intuito de formar cadastro de reserva para atuar…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento do…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), integrou a realização do Curso de Aprofundamento em Círculos Restaurativos com Ênfase em Trauma e Resiliência. A atividade formativa ocorreu entre os dias 09 e 11 de junho e foi coordenada pela Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional para Difusão…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Procuradoria de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta quarta-feira, 17, a Operação Gabarito III, terceira fase da investigação que apura suposto esquema de fraudes estruturadas em concursos públicos realizados nos municípios sergipanos de Aquidabã e Porto da…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Poder Judiciário condenou um homem pelos crimes de ameaça e perturbação de cerimônia religiosa. A decisão (nº 202488802687) foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro. O réu foi denunciado após praticar sucessivos atos de hostilidade e intimidação contra vizinhos…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada no Meio Ambiente), expediu as Recomendações nº 01/2026 e nº 02/2026 para combater a poluição sonora e mitigar os impactos na mobilidade urbana e no sossego público provocados por eventos esportivos na capital. As medidas,…
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O projeto “Saúde em Cores”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, destaca nesta edição a importância da prevenção de queimaduras causadas pelo uso de fogos de artifício. O alerta ganha ainda mais relevância neste período do ano devido ao aumento significativo do número de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará, no dia 19 de junho, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju, o seminário “O Ministério Público no combate à Homotransfobia”. A atividade é aberta ao público e as inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão de…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará, no dia 19 de junho, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju, o seminário “O Ministério Público no combate à Homotransfobia”. A atividade é aberta ao público e as inscrições já podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão de…
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