O Ministério Público de Sergipe (MPSE) informa que a Fundação Carlos Chagas (FCC) já disponibilizou, em seu site, a consulta ao local de prova dos candidatos inscritos no IV Concurso Público do MPSE para cargos efetivos dos serviços auxiliares. Por meio da plataforma da banca organizadora, os candidatos podem acessar informações essenciais para a realização…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) informa que a Fundação Carlos Chagas (FCC) disponibilizou, em seu site, a página para consulta ao local de prova dos candidatos inscritos no IV Concurso Público do Ministério Público de Sergipe. Por meio da plataforma, os candidatos podem acessar informações essenciais para a realização do exame, no…
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Está disponível mais um episódio do Programa ‘MP Memórias’, uma série audiovisual produzida pelo Ministério Público de Sergipe com o objetivo de resgatar e preservar a história institucional por meio dos relatos de membros aposentados. Neste episódio, o Promotor de Justiça aposentado José Elias Pinho de Oliveira compartilha lembranças de sua trajetória no MPSE, casos…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em parceria com a Receita Federal, realizou nesta semana a destinação social das armações de óculos apreendidas durante a Operação Ocularium, deflagrada em abril de 2024 no centro comercial de Aracaju. Após passarem por um processo de descaracterização, os materiais foram entregues à Secretaria de Estado da Assistência Social,…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através de Ação Civil Pública, obteve tutela de urgência determinando que o Estado promova, no prazo máximo de 120 dias, a criação da linha de transporte intermunicipal de passageiros Aracaju–Cumbe (ida e volta), com partida e chegada no perímetro urbano de Cumbe, assegurando a regularidade, continuidade e segurança do…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi agraciado com o selo ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em reconhecimento às ações desenvolvidas na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. A premiação foi entregue durante solenidade realizada na…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e Memória, divulgou o artigo “Do Tribunal à Sede Própria: A Evolução do Ministério Público de Sergipe”, que resgata a trajetória histórica da Instituição a partir de seus espaços físicos, em alusão aos 13 anos da inauguração da atual sede, localizada no Centro…
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Por Filipe Araújo da Silva¹ e Igor Pereira Teles² Em 2025, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) celebra 13 anos da inauguração de sua sede atual, localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, um marco que simboliza a plena autonomia e o fortalecimento institucional. O presente trabalho é um dos desdobramentos do projeto…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, formalizou, nesta segunda-feira, 15, a destinação de um etilômetro com impressora à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT). O equipamento foi entregue como forma de reparação por dano social coletivo, no âmbito de procedimento extrajudicial acompanhado…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta segunda-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Carmo Energy S.A., assegurando medidas concretas de recuperação ambiental e o investimento de R$ 4,95 milhões em projetos voltados à revitalização da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba. O acordo foi celebrado no âmbito do Inquérito…
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