Como símbolo de memória, reflexão e mobilização contra o feminicídio, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 12, o Banco Vermelho. A cerimônia ocorreu na sede da instituição e integra a Campanha Feminicídio Zero, prevista na Lei nº 14.942/2024, que estimula a instalação do banco em locais públicos e privados de…
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Com o objetivo de unir esforços em prol da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, o Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA) e da Educação (CAOp da Educação), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará, na próxima segunda-feira, 12, o módulo III do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, no Edifício-Sede do MPSE. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra a empresa Agência Kenosis Santana e Muller Ltda. e seu representante legal, após o descumprimento de acordo homologado judicialmente relacionado ao cancelamento de eventos culturais em Aracaju. A ação se originou após…
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Em mais um passo para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Autocomposição e Cultura de Paz (Coapaz), realizou reunião com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) para apresentar o Projeto Restaurando Vidas. O encontro contou com a presença da…
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O Poder Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e determinou, em decisão liminar proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, nesta semana, a suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 065/2023 da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que impôs a instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá no dia 19 de maio, das 8h30 às 12h, o seminário “Proteção Integra(da)”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento…
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O Ministério Público de Sergipe celebrou, nesta semana, o início de uma importante iniciativa voltada à promoção da educação e da emancipação juvenil no município de Pacatuba: o ‘Projeto Concursando’. O programa é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Pacatuba, e conta com a parceria do Governo Municipal de Pacatuba, da Secretaria de Estado…
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Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram uma visita institucional ao Hospital de Amor, localizado no município de Lagarto, no Centro-Sul sergipano. A unidade, especializada em atendimento oncológico, tem se consolidado como referência no tratamento do câncer para pacientes dos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco. Durante a visita, os representantes do MPSE…
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A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu, nos dias 24 e 29 de abril de 2025, uma capacitação voltada à sua equipe de servidores. A atividade teve como foco o aprimoramento do atendimento prestado à população. A formação foi conduzida por representantes do Centro de Valorização da Vida (CVV), organização reconhecida por sua…
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