Na última quinta-feira (07), o Ministério Público de Sergipe, por intermédio o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, se reuniu com representantes do Município de Socorro, da Cooperativa “Reviravolta” – Catadores de Socorro e do Grupo Votorantim. De acordo com o promotor de Justiça, durante o encontro, foi…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 34 da Lei Municipal nº 1.118, de 20 de maio de 2015, editada pela Câmara Municipal de Carmópolis. A decisão atende aos pleitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada em setembro de 2018 pelo procurador-geral de Justiça…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Aracaju, na pessoa do Prefeito da Capital, promova, de imediato, a reabertura do Hospital de Urgência Desembargador Fernando Franco, localizado na Zona Sul da capital. O…
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Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, agora, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE, a campanha,…
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Os Membros do Ministério Público de Sergipe escolheram, na manhã da segunda-feira (04), o nome do Promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento para concorrer a uma das três vagas destinadas ao MP no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. O nome do representante escolhido pelo MP de Sergipe será encaminhado ao Conselho Nacional de…
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Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram na última sexta-feira (1º), na sala do procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, para conhecer e discutir o Projeto “Ministério Público Acadêmico” que será promovido pela Escola Superior do MP, por intermédio da sua Coordenação de Ensino. Ao apresentar o projeto para os colegas, o coordenador…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou as solenidades de posse no Tribunal de Justiça do Estado e na Assembleia Legislativa de Sergipe. Membros do Ministério Público de Sergipe também estiveram presentes nos eventos. O Tribunal de Justiça de Sergipe será comandado, até fevereiro de 2021, pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.…
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Durante sessão extraordinária solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, presidida pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, nesta sexta-feira (1º), foram empossados os três novos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público. Os procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Josenias…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de Fevereiro/2019. Clique aqui e confira o edital na íntegra Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br…
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Instituições e órgãos que integram a Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – em Sergipe assinaram um Termo de Cooperação Técnica para garantir a continuidade das ações em municípios sergipanos durante os próximos cinco anos. No Estado, a fiscalização é coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com apoio do Comitê da Bacia…
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