A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para que o Estado de Sergipe, no prazo de 30 dias, evide todas as providências necessárias para colocar em funcionamento a “Carreta das mulheres” – carreta de atendimento oncológico de…
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Para festejar 30 anos, o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe – COSEMS realizou, nos dias 07 e 08 de fevereiro, o “Seminário de Reacolhimento dos Gestores do SUS” e convidou o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Francisco Lima Júnior para fazer parte da…
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O Ministério Público de Sergipe foi presenteado, na última sexta-feira (08), com uma coleção completa de Obras do jurista sergipano Tobias Barreto, interpretada e organizada pelo jornalista e historiador Luiz Antônio Barreto e doada ao MP por Lucas Barreto, filho do lagartense. Lucas foi recebido no gabinete da procuradoria geral pelo PGJ Eduardo Barreto d’Ávila…
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A promotora de Justiça do 3º Setor Ana Paula Machado participou, no último dia 05, do “III Seminário Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil de Sergipe – MROSC. O evento foi realizado no Estação Cidadania, no centro de Aracaju. A promotora Ana Paula foi palestrante na ocasião e falou sobre o projeto ministerial “ONG…
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O trabalho realizado pelo Ministério Público de Sergipe já resultou na interdição de quase 100% dos matadouros do Estado, por conta da operação e manutenção inadequadas. Desta feita, mais três matadouros foram fechados, por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, os matadouros de Frei Paulo, de Capela e Itabi. Além disso, em…
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Na última quinta-feira (07), o Ministério Público de Sergipe, por intermédio o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, se reuniu com representantes do Município de Socorro, da Cooperativa “Reviravolta” – Catadores de Socorro e do Grupo Votorantim. De acordo com o promotor de Justiça, durante o encontro, foi…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 34 da Lei Municipal nº 1.118, de 20 de maio de 2015, editada pela Câmara Municipal de Carmópolis. A decisão atende aos pleitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada em setembro de 2018 pelo procurador-geral de Justiça…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Aracaju, na pessoa do Prefeito da Capital, promova, de imediato, a reabertura do Hospital de Urgência Desembargador Fernando Franco, localizado na Zona Sul da capital. O…
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Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, agora, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE, a campanha,…
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Os Membros do Ministério Público de Sergipe escolheram, na manhã da segunda-feira (04), o nome do Promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento para concorrer a uma das três vagas destinadas ao MP no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. O nome do representante escolhido pelo MP de Sergipe será encaminhado ao Conselho Nacional de…
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