MPSE firma Termo de Cooperação com o Banese para fortalecimento institucional

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Banco do Estado de Sergipe (Banese) celebraram, nesta sexta-feira, 30, a assinatura de um Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento de ações de interesse público. A parceria foi oficializada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e pelo Presidente do Banese, Marco…

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MPSE e TCE/SE alinham atuação conjunta para fiscalizar escolas com deficiência no abastecimento de água e saneamento básico

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizaram uma reunião estratégica, na manhã desta sexta-feira, 30, para alinhar a atuação conjunta no estado no âmbito do projeto nacional ‘Sede de Aprender’. A iniciativa visa fiscalizar presencialmente escolas públicas que apresentam ausência de água potável, abastecimento regular de água,…

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MPSE lança campanha junina 2025 com foco ampliado nos direitos humanos: “Respeito é um direito e todo mundo quer!”

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A ação amplia o alcance das edições anteriores, que tinham como mote “Respeita as Minina”, e reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais durante os festejos juninos em todo…

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MPSE homenageia servidor Sávio Garcez com o Colar do Mérito Tobias Barreto

Em uma solenidade marcada por emoção, reconhecimento e gratidão, o Ministério Público de Sergipe homenageou, nesta quarta-feira, 29, o Diretor de Recursos Humanos, Sávio Augusto Sobral Garcez, com a outorga do Colar do Mérito “Tobias Barreto”, a mais alta honraria concedida pela Instituição. A sessão extraordinária solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) foi…

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MPSE discute segurança em estações de recarga de veículos elétricos e alinha medidas com órgãos de fiscalização

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede do MPSE e contou com a participação…

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MPSE recebe representantes da OAB e UFS para discutir termo de cooperação interinstitucional

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Júnior, recebeu nesta terça-feira, 27, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para dialogar sobre a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições. A proposta é unir…

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MPSE ajuíza ação para interditar ala psiquiátrica do Hospital Regional de Estância

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na Curadoria da Saúde do município de Estância, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, visando a interdição imediata do setor de psiquiatria do Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes (HRE). A medida decorre de graves…

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Coapaz realiza reunião ordinária do Comitê Gestor e apresenta balanço das ações do primeiro semestre

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião ordinária do seu Comitê Gestor para apresentar o balanço das ações desenvolvidas entre os meses de janeiro e maio desse ano, além de discutir o andamento dos projetos em execução. Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora…

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