A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior, realizará a 3ª Edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” no dia 15 de abril, das 14h às 18h. Nesta edição será ministrado o minicurso “Tribunal do Júri” e o palestrante será o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho. O minicurso é destinado aos membros e servidores do MP, e alunos…
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Durante a 1ª Reunião Ordinária do Grupo nacional de Direitos Humanos – GNDH de 2919, realizada em Salvador, os membros do Ministério Público de Sergipe Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, atual PGJ sergipano e o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida e o servidor ministerial, o analista de Direito Michelangelo Carvalho Nabuco D’Ávila receberam moções…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg torna público o Edital de Correições Ordinárias que serão realizadas nas Promotorias de Justiça da Capital e do Interior do Estado e outras unidades ministeriais nos meses de maio, junho e julho de 2019. CLIQUE e confira o Edital Coordenadoria de Comunicação Ministério…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, expediu Recomendação ao município de Itabaiana para não reabrir o Matadouro Municipal sem que este esteja devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes (Adema, Vigilância Sanitária e Emdagro). Durante audiência, o prefeito Valmir dos Santos Costa se comprometeu a…
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Crise Hídrica. Este foi o tema do segundo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A aula foi ministrada pelo promotor de Justiça e professor doutor da Universidade Federal de Sergipe, Eduardo Lima de Matos. Mais de 200 estudantes de Direito…
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Preocupado com a assistência à saúde de mais de nove mil servidores vinculados ao IPESAÚDE, o promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto realizou audiência pública com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SEPUMA e com procuradores do Estado, do Município e do IPESAÚDE. Presente, também, representante da Casa legislativa Municipal. O que…
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Continuando com os trabalhos ordinários de correição ordinária, a corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg realizou, no dia 26 de março, visita à Promotoria de Justiça de Campo do Brito, que abrange os Distritos de Macambira e São Domingos. Na mesma ocasião foi realizada inspeção pela Coordenadoria Geral, representada…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública em convênio com a Procuradoria Geral de Justiça e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe realizará, de 1º a 06 de abril, na sala 04 da Escola Superior do MP, o “Curso de Segurança Orgânica CSO – 14ª Edição”. O curso será direcionado para integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes participou, no último dia 27, de Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça _ CNPG, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Brasília. Dentre as várias pautas de trabalho discutidas durante o encontro, foi eleito, por aclamação, o novo presidente do CNPG,…
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O Ministério Público de Sergipe esteve presente na palestra sobre o “Projeto de Abatedouros e Frigoríficos Modulares – Abatedouros Móveis”, promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 27. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Francisco Ferreira de Lima Júnior, acompanhou a apresentação do pesquisador da Embrapa Suínos e Aves,…
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