O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública em face do Município de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB. O objetivo é obter tutela jurisdicional para a revitalização e a instalação de equipamentos de segurança que garantam o…
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O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Rony Silva Almeida, recebeu, em visita de cortesia, membros da Associação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro em Sergipe – AORE (SE). O PGJ participou da criação da entidade e também é oficial da reserva, ocupando a patente de tenente R2. “Nós representamos uma aglomeração de oficiais da…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, expediu recomendação ao prefeito do referido município, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça de Itabaiana Amilton Neves Brito Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, José Teles de Mendonça e com o representante do escritório de advocacia, Chagas Trindade Advogados, a fim de sanar irregularidades em…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Maria Helena Sanches Lisboa, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com os interventores do Hospital Regional Amparo de Maria – HRAM, localizado no Município de Estância, para que a unidade de saúde elabore e execute Projeto de Incêndio e Controle de Pânico.…
Veja maisEm mais uma ação coordenada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), nesta terça-feira (6), foram interditados três matadouros na região Centro-Sul do estado. Em Itabaianinha, foram dois abatedouros privados, que funcionavam clandestinamente. Já em Tobias Barreto, o matadouro municipal está impedido de funcionar. A operação conjunta contou com…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e da Promotoria de Justiça do 3º Setor, o Poder Judiciário Sergipano determinou, em caráter liminar, o afastamento da mesa diretora do Hospital Cirurgia, no prazo de 24 horas. O Juízo de Direito Aldo…
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Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram a última audiência pública da sétima fase do Projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc. Ao todo o Projeto realizou 14 audiências que contaram com a participação de todos os 75 municípios sergipanos. O encontro foi no Auditório do MPE e reuniu gestores da Secretaria de Estado da Educação…
Veja maisEmbalados pela música do Coral do MP “Vozes da Cidadania”, na manhã do dia 05, membros, servidores e convidados participaram do evento que inaugurou o espaço físico que abriga o memorial do Ministério Público de Sergipe, denominado Centro de Memória Procurador de Justiça Pedro Iroito Dória Leó. O memorial fica no foyer do Auditório Promotor de Justiça…
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Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de conscientização para prevenção do câncer de mama, conhecida como “Outubro Rosa”, agora é a vez dos homens se cuidarem. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem, pois no dia 17 é o…
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