A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 30 e 31 de maio, da 116ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, ambos realizados em Brasília/DF. A reunião …
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A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Município de Nossa Senhora do Socorro ajuizou Ação Civil Pública requerendo que o Município cumpra a obrigação de fazer consistente em implantar a iluminação pública na área do viaduto que corta as BRs 235 e 101, adotando todas as providências necessárias. De acordo com a ACP ajuizada…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Militar, realizou audiência pública para discutir sobre a viabilização da remição de pena por leitura* nas Unidades Prisionais do Estado (*benefício previsto pela Lei de Execução Penal nº 7.210 de 1984, que tem o objetivo de proporcionar ao apenado a possibilidade da subtração do tempo de…
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A Corregedoria Geral e a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe celebraram um protocolo de ação integrada com o objetivo de promover parceria entre os órgãos, durante as atividades de correição e inspeção da Corregedoria Geral. A Ouvidoria disponibilizará recursos humanos e materiais para divulgação institucional e esclarecimentos sobre o papel desempenhado pelo órgãos ouvidor, facilitando…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), por meio do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro (LABLD/MPSE), apresentou artigo científico sobre a ferramenta Galactus, no Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação (SBSI). O Simpósio é o maior evento de Sistemas de Informação da…
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Educar e multiplicar a informação para promover o respeito. Esses foram alguns dos objetivos do Curso “Direitos Humanos e LGBTs”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do Ministério Público de Sergipe. Membros, servidores e estagiários do MPSE, representantes de órgãos governamentais e de movimentos sociais…
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Cumprindo com suas atribuições ordinárias, a Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe tem realizado visitas de correição em unidades ministeriais de Aracaju e do Interior do Estado, durante o mês de maio de 2019. Desta feita, no último dia 07, a correição foi realizada nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de junho de 2019. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Coordenadoria de Comunicação Ministério Público…
Veja maisNa manhã do dia 27 de maio, o Ministério Público sediou uma reunião que teve como principal objetivo discutir o processo de instalação do laboratório de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no solo e na água potável, em Sergipe, bem como sobre o andamento do procedimento licitatório necessário para a elaboração do software de rastreamento…
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Dando continuidade à programação prevista para 2019 do “MP Acadêmico”, o 6º módulo, realizado na tarde do último dia 27, abordou o tema “Procedimento Extrajudiciais do Ministério Público”. O minicurso foi realizado na sala da Escola Superior do MP e foi ministrado pelo promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte. A abertura foi feita pelo promotor…
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