Com o fechamento dos “lixões”, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Socorro vem, desde 2005, junto com o Município de Socorro e outros parceiros privados, buscando soluções para promover a emancipação social e econômica dos ex-catadores , bem como para a construção de uma sede digna…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Defesa do Direito à Saúde), e o Estado de Sergipe celebraram acordo para implantação de biometria no HUSE naquinta-feira (30). Após a homologação judicial, o ato promoverá a extinção de uma ação civil pública ajuizada em 2015 para a…
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Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniu, no último dia 04, na sala da Coordenadoria Geral para discutir de que forma serão utilizadas as verbas angariadas pelo Ministério Público do Trabalho, através de multas de TACs e ações, visando financiar a reestruturação do Instituto de Criminalística. Participaram da reunião, o procurador-geral de Justiça…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, preocupada com a saúde de membros, servidores, estagiários e terceirizados, realizou a Segunda Ação de Prevenção e Promoção à Saúde. A inciativa foi uma parceria com o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Com o encerramento da campanha de vacinação no dia 31 de maio, as doses já…
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Além de ser considerada uma solução em crescimento para a resolução de controvérsias , a mediação apresenta atualmente um mercado de trabalho com enorme potencial interno, principalmente, após receber o status de lei, em junho de 2015. De acordo com dados do Ministério da Justiça, o País precisa de mais de 17 mil mediadores para…
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A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Social e Cultural, promoveu, no último dia 3 de junho, o Seminário “Os Caminhos e Descaminhos da Política Ambiental, evento que comemorou a Semana Nacional do Meio Ambiente que começou no dia 1º…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos promotores de Justiça Flávia Franco do Prado Carvalho (Direitos Humanos), Francisco Ferreira Lima Júnior (Comissão LGBT) e Luís Cláudio Almeida Santos (Execuções Penais), expediu Recomendação ao Governo do Estado para que, no prazo de 60 dias, mulheres e homens trans sejam alocados nos presídios de Sergipe de acordo com a…
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O Conselho Tutelar de Maruim recebeu, na manhã do último dia 04, o terceiro veículo para uso exclusivo, colaborando para a resolução os problemas que dificultavam a atuação dos conselheiros tutelares daquele Município. O veículo foi obtido a partir de doação realizada pelo Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O veículo…
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Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pela promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, o Poder Judiciário Sergipano condenou a ex-prefeita do Município de Carmópolis, Esmeralda Mara Silva Cruz, e o representante das Empresas, Sell Serviços de Limpeza e Locação e Mega Empreendimentos Propaganda e Eventos, Wilamis Andrade Santos, por atos de improbidade…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 30 e 31 de maio, da 116ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, ambos realizados em Brasília/DF. A reunião …
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