O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta quinta-feira, 06, no Palácio Museu Olímpio Campos, a solenidade de entrega da Ordem do Mérito da Advocacia Pública pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Nove autoridades foram homenageadas, entre elas o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, que chefiou o Ministério Público de Sergipe…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça de Itabaiana, Cláudia do Amaral Calmon, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Município de Itabaiana e com a Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de regularizar a aplicação de verbas oriundas do FUNDEM / MDE naquele Município. De acordo…
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O último encontro dos integrantes da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ de 2018 foi realizado na última quarta-feira (05), e a coordenadora Maria Conceição Figueiredo Rolemberg aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos este ano, bem como para traçar diretrizes sobre as atividades que serão desenvolvidas em 2019. Na…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana – , expediu recomendação à prefeita do referido município, Carminha Mendonça, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em…
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Discutir estratégias de educação acerca das relações étnico-raciais e de gênero na rede estadual de ensino e disseminar a cultura dos Direitos Humanos para os alunos da escola pública. Com essa proposta, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Secretaria da Educação de Aracaju, promoveu o Seminário…
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Felicidade e muitos sorrisos somados a pipoca, algodão doce, brincadeiras e muita solidariedade, é o que acontece todo ano na realização do Projeto “Árvore da Solidariedade” do Ministério Público de Sergipe. Este ano não foi diferente. O Iate Clube de Aracaju, no último dia 29 de novembro, foi palco da festa de entrega de presentes…
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A comunidade do Loteamento Coqueiral, no Porto Dantas, recebeu nesta quarta-feira, 28, o Projeto MP Itinerante – Ônibus da Cidadania. A ação foi no Centro de Excelência Professora Maria das Graças Azevedo Melo e contou com a parceria do Serviço Social da Indústria (SESI), da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,…
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O corregedor geral do Ministério Público de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de dezembro de 2018. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de…
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A ouvidora do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 22 e 23 de novembro, da 39ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP dos Estados e da União – CNOMP realizada no auditório do Ministério Público de Goiás. A ouvidora do MP de Goiás Orlandina Brito Pereira…
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Empossado no último dia 09, o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes participou da sua primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (21) em Brasília. Dentre os diversos temas institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro e da sociedade tratados na reunião,…
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