O Ministério Público de Sergipe, por meio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana – , expediu recomendação à prefeita do referido município, Carminha Mendonça, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em…
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Discutir estratégias de educação acerca das relações étnico-raciais e de gênero na rede estadual de ensino e disseminar a cultura dos Direitos Humanos para os alunos da escola pública. Com essa proposta, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Secretaria da Educação de Aracaju, promoveu o Seminário…
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Felicidade e muitos sorrisos somados a pipoca, algodão doce, brincadeiras e muita solidariedade, é o que acontece todo ano na realização do Projeto “Árvore da Solidariedade” do Ministério Público de Sergipe. Este ano não foi diferente. O Iate Clube de Aracaju, no último dia 29 de novembro, foi palco da festa de entrega de presentes…
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A comunidade do Loteamento Coqueiral, no Porto Dantas, recebeu nesta quarta-feira, 28, o Projeto MP Itinerante – Ônibus da Cidadania. A ação foi no Centro de Excelência Professora Maria das Graças Azevedo Melo e contou com a parceria do Serviço Social da Indústria (SESI), da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,…
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O corregedor geral do Ministério Público de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de dezembro de 2018. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Coordenadoria de Comunicação Ministério Público de…
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A ouvidora do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 22 e 23 de novembro, da 39ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP dos Estados e da União – CNOMP realizada no auditório do Ministério Público de Goiás. A ouvidora do MP de Goiás Orlandina Brito Pereira…
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Empossado no último dia 09, o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes participou da sua primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (21) em Brasília. Dentre os diversos temas institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro e da sociedade tratados na reunião,…
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O Ministério Público de Sergipe prestigiou o evento da instalação do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR), no Teatro do Centro Cultural de Aracaju. O promotor de Justiça e coordenador de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do MPSE (COPIER), Luís Fausto Valois, participou da solenidade. A abertura contou com a apresentação do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Cultural, Histórico e Social, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe mantenha suspensas todas as atividades no Estádio Adolfo Rollemberg Leite, de acordo com a interdição determinada pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), ano passado. A interdição deverá ser mantida até que um laudo…
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O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior, participou de reunião com a professora doutora Christine Jaquet, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), sobre o processo de implantação do Mestrado Profissional em Segurança, Sociedade e Políticas Públicas. A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Técnica…
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