Tendo em vista os episódios de violência ocorridos no mês de novembro no denominado “Bloquinho” realizado nas imediações do Bairro Jardins, zona sul de Aracaju, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial recomendou que a Polícia Militar, a Secretaria do Meio Ambiente, a SMTT e a…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, realizou audiência pública com diversos órgãos, marchantes e comerciantes para tratar sobre a adequação do abate de animais e comercialização de carnes e peixes na feira livre no referido município, diante da interdição dos imóveis municipais destinados ao abastecimento desses gêneros alimentícios. O secretário Municipal de Agricultura afirmou que…
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O Ministério Público de Sergipe participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para discutir a Programação Pactuada Integrada (PPI), processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) responsável pelo planejamento, organização e controle dos recursos financeiros destinados aos municípios para assistência à população. O promotor de Justiça e diretor…
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Nessa época, o clima de confraternização invade os corações e, mais do que nunca, é hora de se reunir com as pessoas que compartilhamos nosso dia a dia para celebrar mais um ano que se passa. O momento é de agradecer a Deus pela vida, pela saúde, pela família e pelos amigos. Membros, servidores e…
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Com objetivo de promover e fortalecer a inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis, os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizarão, nesta quinta-feira, 13, na sede da AABB, em Aracaju, das 8h às 17h, o III Encontro Estadual de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Sergipe. A iniciativa também visa estimular e integrar o processo…
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Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, na manhã de ontem, 10, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior. Foram eleitos para integrar o Conselho no próximo biênio, os Procuradores de Justiça Dr. Josenias França do Nascimento com 91 votos, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça…
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“A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta segunda-feira, 10, um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge,…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta quinta-feira, 06, no Palácio Museu Olímpio Campos, a solenidade de entrega da Ordem do Mérito da Advocacia Pública pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Nove autoridades foram homenageadas, entre elas o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, que chefiou o Ministério Público de Sergipe…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça de Itabaiana, Cláudia do Amaral Calmon, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Município de Itabaiana e com a Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de regularizar a aplicação de verbas oriundas do FUNDEM / MDE naquele Município. De acordo…
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O último encontro dos integrantes da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ de 2018 foi realizado na última quarta-feira (05), e a coordenadora Maria Conceição Figueiredo Rolemberg aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos este ano, bem como para traçar diretrizes sobre as atividades que serão desenvolvidas em 2019. Na…
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