A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano determinou que a Telefônica Brasil S/A – VIVO, no prazo de 120 dias, efetive o Licenciamento Ambiental da sua estação rádio base – ERB, localizada na Rua 23 do Conjunto João Alves Filho, sob pena de desativação da referida estação enquanto não for regularizada.…
Veja mais
Na manhã do último dia 28, a assessora da Coordenadoria Geral do MP, promotora de Justiça Cláudia Calmon se reuniu com os promotores de Justiça, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, da promotoria de Nossa Senhora da Glória; Francisco Lima Júnior, diretor do CAOp da Saúde; Ana Leila Garcez, da Promotoria de Frei Paulo; Iuri Marcel…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, vinculada e sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), realizou reunião com representantes de órgãos públicos, de instituições e movimentos sociais, para discutir a alocação adequada de detentas trans…
Veja mais
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe vão coordenar a fiscalização da venda de produtos de origem animal sem refrigeração nas feiras livres e mercados públicos de Aracaju a partir de março. As medidas necessárias para a fiscalização foram acordadas em reunião realizada na sede do…
Veja mais
O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pleitos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria do Consumidor, proferiu sentença determinando que a Unimed / SE assegure aos pacientes com câncer, credenciados ao plano, serviços de radioterapia e outros procedimentos, que viabilizem o tratamento oncológico, em clínica localizada no Estado de Sergipe, credenciada ou não à…
Veja mais
Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, agora, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE, a campanha,…
Veja mais
O procurador-geral de Justiça de Sergipe Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, no último dia 21, no Teatro Atheneu, da solenidade de posse dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe e da Caixa de Assistência dos Advogados. Bastante prestigiada, a solenidade contou com a participação de membros do MP, diversas autoridades do…
Veja mais
Os membros do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade de votos, declararam inconstitucional a Lei Ordinária nº 1951 de 09 de maio de 2018, que proíbe na grade curricular das escolas do Município de Estância as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. O TJ acompanhou o entendimento do MP de…
Veja mais
Uma Ação Penal intentada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Ana Paula Machado, curadora do Terceiro Setor, foi julgada procedente e resultou na condenação de três pessoas por peculato – quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a…
Veja mais
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, divulgou o edital de designação de correições ordinárias, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da Capital e do Interior do Estado e em outras unidades ministeriais, dos meses de fevereiro, março e abril de 2019. Clique aqui e confira o edital na íntegra…
Veja mais