O promotor de Justiça de Sergipe Rafael Kurkowski proferiu palestra no 1º Seminário do tribunal do Júri realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, na última sexta-feira (26), no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. O objetivo do evento foi capacitar os membros do Ministério Público em sua atuação perante o…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª promotoria dos Direitos à Saúde, e da Procuradoria Geral do Estado, o Poder Judiciário Sergipano determinou que as Empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares: Aché Laboratórios e Farmacêuticos, Eurofarma Laboratórios, Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares, Majela Medicamentos e Onco Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos, forneçam…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário sergipano determinou que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, solidariamente, regularizem o serviço de cardiologia, especificamente, o procedimento de valvuloplastia mitral, no âmbito do Hospital Cirurgia. A decisão, em caráter liminar, obriga Estado…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria Geral, dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e da Promotoria de Justiça local, realizou ações de fiscalização na feira livre e nos açougues do município de Aquidabã, localizado a 93 km de Aracaju. A iniciativa é desdobramento da operação que…
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O Ministério Público de Sergipe – por meio da Coordenadoria de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) e em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju (SEMED), Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão; além da Secretaria de Estado da Educação e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Sergipe…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior do Ministério Publico, realizará em agosto programação alusiva ao “Mês da Segurança Institucional”. As atividades serão voltadas aos membros, servidores e integrantes do GSI. A programação começa no dia 05 de agosto, a partir das 8h, na Escola Superior,…
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O juiz da 8ª Vara Criminal de Aracaju recebeu a denúncia do Ministério Público de Sergipe e determinou a prisão preventiva de Vítor Aragão da Silva. Victor é acusado de matar, em maio deste ano, no Bairro José Conrado de Araújo, na Zona Norte de Aracaju, a golpes de marreta, Ana Paula de Jesus Santos,…
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua grave preocupação com a decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal que, ao suspender investigações e ações penais baseadas em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), pode alcançar incontável…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoveu uma capacitação em videomonitoramento para os integrantes que atuam na segurança da Instituição. O curso foi realizado pela equipe do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). O diretor do Centro, o coronel William Nascimento Vasconcelos, ministrou palestra sobre conhecimentos jurídicos…
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No último dia 16, a 9ª promotoria dos Direitos à Saúde intermediou um acordo extrajudicial entre o Estado de Sergipe e a Clínica de Repouso São Marcelo que, mediante a apresentação de cronograma de pagamento, regularizou os passivos existentes e, com isso, possibilitou a manutenção de 80 vagas para pacientes do Sistema Único de Saúde…
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