Membros do MP Sergipano participam de ato contra aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

Evento externo

Membros do Ministério Público participaram na manhã desta terça-feira (20/08) de um ato público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PL 7.596/2017), no Salão de Casamento do Fórum Gumercindo Bessa. O ato foi organizado pela Associação Sergipana do Ministério Público, Associação dos Magistrados de Sergipe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional…

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“Minicurso Princípios da Administração Pública e Controle – Da Leniência ao medo” será o próximo tema do MP Acadêmico

MP Acadêmico

A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior realizará, no dia 26 de agosto, das 14 às 18h, na sala de aula 3 da ESMP, localizada na sede do Ministério Público de Sergipe, mais uma edição do Programa MP Acadêmico, desta feita com o tema, “Minicurso Princípios da Administração Pública e Controle – Da Leniência…

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“Minicurso Violência Doméstica – Aspectos Teóricos e Jurisprudenciais” será o próximo tema do MP Acadêmico

MP Acadêmico

A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior realizará, no dia 19 de agosto, das 14 às 18h, nas salas de aulas 1 e 3 da ESMP, localizadas na sede do Ministério Público de Sergipe, mais uma edição do Programa MP Acadêmico, desta feita com o tema, “Minicurso Violência Doméstica – Aspectos Teóricos e Jurisprudenciais”. O minicurso…

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GAECO do MPSE emite Nota de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

GAECO

Nós, Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, do Ministério Público do Estado de Sergipe, frente à aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que cuida dos chamados crimes de abuso de autoridade, manifestamos, por meio da presente Nota, o mais profundo repúdio…

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CNPG manifesta preocupação sobre avanço do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à…

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GED – Sistema do MP de Sergipe será apresentado na VI Mostra de Tecnologia do CNMP

CNMP, DTI, Tecnologia

O Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos do Ministério Público de Sergipe (GED), desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), foi aprovado e será apresentado durante VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público. O evento será promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPE/CNMP, em parceria…

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Processo Judicial Eletrônico – servidores do MP participam de treinamento no TRE

COAPE

Servidores do Ministério Público de Sergipe participaram de treinamento no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), referente ao Processo Judicial Eletrônico (Pje) das Zonas Eleitorais (ZEs) de Aracaju. A capacitação foi ministrada pela servidora da Corregedoria (CRE) e presidente do Grupo de Trabalho do PJe Primeiro Grau, Camila Brasil, com apoio da servidora da Seção…

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MP participa de videoconferência para implantar o Projeto “Água para o Futuro” em Sergipe

CAOp São Francisco, Tecnologia

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a coordenadora-geral do MPSE, Ana Christina Souza Brandi, e a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes do MPSE, Allana Rachel Monteiro, participaram de uma videoconferência com o Ministério Público do Mato Grosso sobre o Projeto…

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MP recomenda que o SUS em Aracaju entre em imóveis abandonados para coibir focos de dengue

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça especializada do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, Serviços de Relevância Pública de Aracaju, recomendou que a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Aracaju adentre forçadamente nos imóveis públicos ou particulares, que estão em situação de abandono, para…

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