O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do 3º Setor, expediu Recomendação nº 01/2019, para que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC observe e exija o cumprimento dos comandos normativos no contrato celebrado entre o Estado de Sergipe (por intermédio da Sedetec) e a Organização Social – OS, Sergipetec.…
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Desde o início do ano, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, vem realizando reuniões e firmando parcerias com outros órgãos para melhorar a estrutura das perícias criminais no Estado. Nesta semana foi lançado, pelo Instituto de Criminalística, o Sistema Forensys. A implantação…
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a realização de eventos que, a pretexto de debater a segurança pública, possam desqualificar a atuação de instituições públicas como a Polícia Militar, uma vez que a atribuição do controle externo da atividade policial, incluindo as Polícias Militares estaduais, compete ao Ministério Público…
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A Procuradoria-Geral de Justiça está expandindo a implantação do Sistema de Primeiro Grau, o “MPJud”. O sistema novo tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. A tecnologia moderna e usabilidade amigável possibilitou a substituição do programa “Arquimedes”.A ferramenta começou como projeto-piloto na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do…
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O procurador geral de Justiça de Sergipe Eduardo Barreto d’Ávila Fontes participou, na quarta-feira (31), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, na Sala Multiuso B da Procuradoria Geral do Ministério Público Militar em Brasília/DF. Antes da reunião, o colegiado prestigiou a Exposição “Caminhos para a Criatividade: Geometria Construtiva”, uma comemoração realizada pelo…
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Pela convicção de que se deve dar espaço a outros meios eficazes de pacificação social, o MP de Sergipe investe na autocomposição, buscando solução consensual entre as partes, instadas por método próprio adotado pela COAPAZ na resolução de conflitos e que buscam a solução satisfatória com a convicção de que não há vencidos nem vencedores, e sim, de fato, a promoção da paz…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de agosto de 2019. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Núcleo de Comunicação Ministério Público…
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Câmeras de vídeo, programas de computador e tecnologia passam a ocupar ainda mais espaço no ambiente ministerial em Sergipe com a implantação da Solução de Gravação de Audiências e Oitivas por meio de sistema audiovisual. A novidade está alinhada ao Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe, foi instituída no Plano de Gestão do procurador…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), iniciou tratativas para estabelecer uma parceria com o sistema Fecomércio/Sesc/Senac. O objetivo é firmar convênio voltado à qualificação profissional e à inclusão social da mulher vítima de violência. “Estamos formando uma parceria extremamente salutar entre o Ministério Público e…
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No dia em que se comemora o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, juntamente com a promotora de Justiça Euza Missano participou, na manhã do dia 29, na Praça Fausto Cardoso, de ato promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, pelo fim da violência doméstica. O Dia do…
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