Membros do Ministério Público de Sergipe participaram da 115ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) que ocorreu nos dias 21 e 22 de março, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Durante a reunião, foi empossada a nova diretoria do CNCGMP. O corregedor-geral do…
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O promotor de Justiça Luís Fausto Valois, coordenador da COPIER – Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico Racial do Ministério Público de Sergipe se reuniu no último dia 25, para tratar de ações de enfrentamento à discriminação e ao racismo. Desta feita o promotor convidou representantes das redes de supermercado do Estado de Sergipe, Bompreço,…
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O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011,…
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Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior, o Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá decidiu pela imediata interdição do acesso de pessoas ao Estádio de Futebol Governador João Alves Filhos e do Ginásio de Esportes Governador Antônio Carlos Valadares. Em sua decisão…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizou reunião para tratar sobre a implantação do Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI), no Estado de Sergipe, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A promotora de Justiça e diretora do CAOpIA, Maria Lilian Mendes Carvalho, recebeu as professoras da Universidade Tiradentes (UNIT) e advogadas, Clara Cardoso Machado e Grasielle Vieira; a advogada e mestranda da UNIT, Karoline…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de abril de 2019. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Coordenadoria de Comunicação Ministério Público…
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No último dia 19, a corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Arauá, que abrange o Distrito de Pedrinhas, e na Comarca de Riachão do Dantas, titularizadas, respectivamente, pelos promotores de…
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Estudantes de Direito, representantes de instituições de ensino superior, membros e servidores do Ministério Público participaram da solenidade de lançamento do Programa Ministério Público Acadêmico, que ofertará uma série de cursos na área jurídica ao longo deste ano. Na ocasião, também aconteceu a aula inaugural – com o tema Improbidade Administrativa – ministrada pelo promotor…
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Os promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Edyleno Ítalo Santos Sodré; Nilzir Soares Vieira Júnior; Solano Lúcio de Oliveira Silva e Ricardo Sobral Sousa foram requisitados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para auxiliar nos trabalhos da Correição Ordinária do MP no Estado de Roraima, no período de 1º a 05 de abril…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Luís Fausto Valois, ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer para que o município de Nossa Senhora do Socorro, apresente, no prazo de 180 dias, programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência. A Promotoria de Justiça dos…
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