O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o subprocurador-geral de Justiça Paulo Lima de Santana prestigiaram a solenidade festiva da entrega de espaços reformados na Assembleia Legislativa de Sergipe, no final da tarde desta terça-feira, 02. Foram inaugurados a fachada e o hall do prédio da Casa Legislativa, na Av. Ivo do Prado,…
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O Ministério Público de Sergipe esteve presente na reabertura do Gabinete de Leitura do município de Maruim. A reforma contemplou climatização, instalação elétrica, pintura, recolocação de vidros, instalação de portas de vidro e forro. A restauração contou com apoio do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Poder Executivo local e da Academia Maruinense de…
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O Poder Judiciário Sergipano atendeu os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, e determinou que o município, o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), de forma solidária providenciem, no prazo de 60 dias,…
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Durante o mês de agosto de 2019, foram realizadas correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Umbaúba, 1ª e 5ª Promotorias Criminais de Aracaju e na 14ª Procuradoria de Justiça. As atividades de correição foram conduzidas pelo corregedor geral em exercício, José Carlos de Oliveira Filho, acompanhado dos promotores assessores Augusto César Leite de Resende…
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O promotor de Justiça do Ministério Público Sergipe, Peterson Almeida, ministrou palestra sobre “Tipologias de Lavagem de Dinheiro e Investigação Financeira” no workshop sobre “Improbidade Administrativa e Lavagem de Dinheiro”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre, nos dias 28 e 29. O membro sergipano e colegas dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Minas Gerais…
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Os integrantes da Coordenadoria de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (COAPAZ) iniciaram a supervisão do Curso de Formação de Mediadores Judicias, nos moldes da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles estão participando de sessões de mediação na Comarca de Laranjeiras, formadas por mediadores do MP e do Tribunal de…
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O Ministério Público de Sergipe, através da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto, apresentou à Justiça ações contra o prefeito do município, José Valmir Monteiro, e contra a prefeita em exercício, Hilda Rollemberg Ribeiro, pela prática de nepotismo, por nomeações de parentes para cargos do Secretariado Municipal, nas respectivas gestões. Em procedimentos instaurados na Comarca,…
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Os promotores de Justiça Alexandro Sampaio Santana, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação), e Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes, assistiram à apresentação da secretária municipal Josevanda Franco a respeito do quadro atual da educação básica no município de Nossa Senhora do Socorro. A audiência, que integra a oitava e…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) firmaram Termo de Cooperação nesta terça-feira, 27. O objetivo é promover a capacitação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica, facilitando a inclusão social a partir da…
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“Princípios da Administração Pública e Controle – da Leniência ao medo”. Este foi o tema do décimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A aula foi ministrada pelo promotor de Justiça Alexandre Albagli de Oliveira, doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa. Participaram do curso membros, servidores e…
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