“Teoria da Pena e a Sentença Condenatória – Principais Aspectos Teóricos e Práticos”. Este foi o tema do 11º curso realizado pelo programa “Ministério Público Acadêmico”. A aula foi ministrada pelo professor doutor Sandro Luiz da Costa, que também é promotor de Justiça e coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Cerca…
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nesta terça-feira, 10, Nota Pública em reconhecimento à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de procurador-geral da República. A nota, assinada pelo presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos,…
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O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Sergipe, desta segunda-feira, 09, que concedeu Títulos de Cidadania Sergipana ao senador por Sergipe, o delegado Alessandro Vieira, e ao ex-vereador por Aracaju, o professor doutor Émerson Ferreira da Costa. O PGJ compôs a mesa de honra, ao lado…
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O Ministério Público de Sergipe e o Sistema Atalaia de Comunicação fizeram uma parceria para a criação de vídeos, com o intuito de informar e conscientizar a população sergipana sobre diversos assuntos de interesse coletivo. Os vídeos serão inseridos na programação da emissora. A primeira campanha contará com três vídeos e terá como tema “Diga…
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As crianças atendidas pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, participaram, no sábado, 07, do Desfile Cívico do Dia da Independência, em Aracaju. Trinta alunos assistidos pelo Projeto tocaram flauta doce, acompanhados pelos professores de musicalização cedidos pela Polícia Militar de Sergipe – também parceira do Recriarte. O repertório contou com músicas infantis,…
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O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski falou sobre preconceito, discriminação e racismo no Programa “Jornal da Justiça”, na TV Justiça, um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A edição do Programa mostrou uma reportagem sobre um caso que aconteceu em…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Documentação e Memória, convida a todos para prestigiar a exposição temporária em homenagem ao membro do Ministério Público de Sergipe, Manuel Pascoal Nabuco d’Ávila. A mostra está no térreo, no hall em frente aos elevadores, na sede do MP, em Aracaju, e conta a trajetória do…
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em Goiânia (GO), nesta quarta-feira, 04. O encontro, além de debater pautas institucionais e de interesse da sociedade, fez alusão ao 23º Congresso Nacional…
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As mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro, concluíram o curso de confecção de bonecas. A iniciativa é mais uma atividade do Projeto “Florescer”, criado pelo Ministério Público de Sergipe, em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. O trabalho do Projeto é planejado de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município de Itaporanga d’Ajuda, ingressou com Ação Civil Pública – por prática de ato de improbidade administrativa e obrigação de fazer – para que a Prefeitura realize concurso público, no prazo de 180 dias, para o preenchimento de um total de 485…
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