A Promotoria de Justiça de Japaratuba Recomendou (Recomendação nº 01/2019) ao prefeito de Pirambu – Distrital de Japaratuba, o imediato afastamento de Antônio Carlos Nunes Vieira, Secretário de Finanças daquele Município. De acordo com a Recomendação, após apuração oriunda de procedimento extrajudicial instaurado pelo MP – (PROEJ 06.16.01.0124) ficou comprovado que o secretário emitiu notas…
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Os novos membros designados através da Portaria nº 917/2019, para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz no âmbito do Ministério Público de Sergipe com mandato de dois anos e os servidores designados, se reuniram com a Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg , para conhecerem as ações ali desenvolvidas e que…
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“Um sucesso pleno, não só pela qualidade dos expositores, mas também pela assiduidade do público, que tem comparecido massivamente”, disse o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes sobre o Projeto Ministério Público Acadêmico. O 4º curso, de uma série de 21 programados para este ano, abordou o tema Controle de Constitucionalidade. Uma plateia formada…
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Preocupado com a capacitação de jovens aprendizes e de pessoas com deficiência para que consigam ser inseridos no mercado de trabalho, o promotor de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, Luís Fausto Valois se reuniu, no último dia 24, com representantes de instituições envolvidas com a temática. Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Trabalho…
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Atendendo aos pedidos constantes do Agravo de Instrumento interposto pelo MP, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, o desembargador José dos Anjos determinou a suspensão parcial do contrato feito pelo Município de Aracaju com a Empresa Centro Médico do…
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A Cartilha sobre educação ambiental lançada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), em alusão à Semana Mundial da Água, recebeu “Votos de Louvor” da Assembleia Legislativa (Alese). O requerimento foi aprovado por unanimidade em Sessão Plenária. O lançamento da cartilha…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de maio de 2019. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Coordenadoria de Comunicação Ministério Público…
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As crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, participaram de tarde de lazer patrocinada pela Ultragaz, empresa que faz parte do grupo de parceiros apoiadores do Projeto. A iniciativa faz parte do Projeto Ultragaz Cultural. O Projeto disponibiliza uma carreta adaptada, transformada em uma sala de cinema com 77…
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Estão abertas as inscrições para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”, que acontecerá nos dias 07 e 08 de maio de 2019, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. O evento, uma iniciativa da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP/CNMP), é voltado para todos…
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O procurador-geral de Justiça de Sergipe Eduardo Barreto d’Ávila Fontes participou, na última quarta-feira (24), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça – CNPG, na sede do MP do Mato Grosso do Sul, sob a nova presidência do PGJ do MS, Paulo Cezar dos Passos. Presente à reunião, a procuradora-geral da…
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