Promotoria de Justiça do Terceiro Setor consegue a dissolução judicial do Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES

Ação Civil

Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, o Poder Judiciário Sergipano, por intermédio da 10ª Vara Cível de Aracaju, confirmou os efeitos da tutela antecipada deferida, anteriormente, e determinou a…

Veja mais

MP fiscaliza realização dos festejos juninos de Itaporanga d’Ajuda

Evento externo

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa oficiou a Prefeitura Municipal de Itaporanga, requisitando informações e providências necessárias para o bom andamento dos festejos juninos daquele Município. De acordo com Peterson Barbosa, a fiscalização é feita com o intuito de proporcionar mais segurança e tranquilidade aos frequentadores dos eventos…

Veja mais

MP de Sergipe lança mais uma edição da campanha “Seja Solidário, Doe Sangue, Compartilhe Vida”

Eventos

Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, mais uma vez, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE,…

Veja mais

Membros do MP discutem pacote anticrime na Câmara de Vereadores de Aracaju

GAECO, Reuniões

Os promotores de Justiça integrantes do grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, Luciana Duarte e Bruno Melo participaram, na tarde do último dia 06, de audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju para discutir o pacote anticrime do Governo federal. Os promotores foram convidados pelo vereador Armando Batalha júnior…

Veja mais

MP realizará Seminário sobre enfrentamento à vulnerabilidade psicossocial de crianças e adolescentes.

Infância e Adolescência

No próximo dia 17 de junho (segunda-feira), o Ministério Público de Sergipe por intermédio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência – CAOpia realizará, nas salas de aula 01 e 03 da Escola Superior do MP, das 08h às 12h, o Seminário intitulado: “Enfrentamento à vulnerabilidade psicossocial de crianças e…

Veja mais

MP realiza audiência para discutir a situação das Casas Lares de Canindé do São Francisco e Poço Redondo

Audiência

Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram, no último dia 07, na sala da Coordenadoria Geral do MP, para discutir sobre a situação das Casas Lares de Canindé do São Francisco e de Poço Redondo, bem como sobre os repasses do Estado para os Município sergipanos, destinados à manutenção das Casas Lares de Sergipe.…

Veja mais

MP Acadêmico realiza curso sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”

Direitos Humanos, MP Acadêmico

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior (ESMP), realizou o sétimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico. O promotor de Justiça e professor doutor Augusto César Leite de Resende ministrou aula sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”. “Escolhemos este tema porque, nos dias atuais, tem-se notado que os Estados são cada vez mais…

Veja mais

MP presente no I Encontro Estadual de Corregedorias ligadas à Segurança Pública

Eventos

O promotor de Justiça Rafael Kurkowski, coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público foi palestrante, no último dia 07, no I Encontro Estadual de Corregedorias ligadas à Segurança Pública realizado na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e do Direito ao Consumidor…

Veja mais

MP firma TAC para realização de concurso público com cotas raciais no Município de Capela

TAC

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça de Capela, Cláudia Virgínia Oliver de Sá celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Capela para viabilizar a realização de concurso público naquele Município. No TAC ficou pactuado que o Município, no prazo de 20 dias, deverá deflagrar Processo Licitatório com…

Veja mais