O crescente número de notificações e notícias envolvendo crianças e adolescentes em contexto de automutilação, suicídio e outras demandas relacionadas à saúde mental instauradas na Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência levou o Ministério Público de Sergipe a ampliar os debates com a rede de saúde, educação e assistência do Estado. Para isso, o…
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Parceria entre o Ministério Público de Sergipe, através do Centro Médico, e o Centro de Hemoterapia de Sergipe (HEMOSE), a Campanha “Seja Solidário, Doe Sangue, Compartilhe Vida” realizou a segunda etapa de doações desse ano. Além de sensibilizar e conscientizar sobre a importância do ato de doar sangue, a Campanha promoveu o exercício da cidadania…
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Encerrando as atividades correcionais do primeiro semestre de 2019, a corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou visita de correição ordinária, no dia 17 de junho, no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Mulher, dirigido pela promotora de Justiça…
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjeiras condenou, a 39 anos de prisão, Wellington Santos Vieira, conhecido como “Wellington Satanás”, pelos crimes de homicídio qualificado seguido de roubo, praticados contra o policial militar Adilson Bispo Nunes, no município de Areia Branca, em dezembro de 2017. O procurador-geral de Justiça Eduardo…
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“Qual a primeira palavra que lhe vem à mente quando se fala do Ministério Público?”. Essa é uma das perguntas do questionário da “Pesquisa de Satisfação”, lançada, nesta terça-feira, 18, pelo Ministério Público de Sergipe. O intuito é aprimorar o atendimento ao cidadão. O resultado servirá para embasar ações e permitir melhorias no desempenho das atividades institucionais. O MP…
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão da última quarta-feira, (12), ratificou a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 145/2014, que alterava a base de cálculo para cobrança do IPTU em Aracaju. O TJ confirmou a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador geral de Justiça à época,…
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A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou, no mês de junho, correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju. No dia 04, as visitas se deram nas 1ª, 2ª e 3ª…
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Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, o Poder Judiciário Sergipano, por intermédio da 10ª Vara Cível de Aracaju, confirmou os efeitos da tutela antecipada deferida, anteriormente, e determinou a…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa oficiou a Prefeitura Municipal de Itaporanga, requisitando informações e providências necessárias para o bom andamento dos festejos juninos daquele Município. De acordo com Peterson Barbosa, a fiscalização é feita com o intuito de proporcionar mais segurança e tranquilidade aos frequentadores dos eventos…
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Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, mais uma vez, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE,…
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