Projeto Ilé-lwé – MPSE e parceiros promoverão a 5ª edição da formação continuada em História e Cultura Afro-Brasileira para profissionais da educação

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro e de Barra dos Coqueiros; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de Laranjeiras; a Universidade…

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MPSE lança projeto Memorial Itinerante para preservar e divulgar a história institucional

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e de Memória, com o apoio da Divisão de Design e Mídia e da Diretoria Administrativa, deu início ao projeto “Memorial Itinerante”, que levará parte do acervo histórico do Centro de Memória Procurador de Justiça Pedro Iroito Dória Leó às subsedes…

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MPSE articula implantação da Casa de Passagem para Animais de Pequeno Porte em Aracaju

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (especializada no Meio Ambiente), participou de audiência de cumprimento de sentença acerca da implantação da Casa de Passagem de Animal de Pequeno Porte em Aracaju. A audiência é mais uma etapa do Projeto de Gestão…

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Fundo para Reconstituição de Bens Lesados abre edital para apoio a instituições que acolhem idosos

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 para seleção de projetos destinados a apoiar instituições de caráter residencial que atendem pessoas idosas. As organizações interessadas poderão inscrever seus projetos até o dia 25 de julho de 2025, exclusivamente pelo e-mail projetosfrbl@mpse.mp.br.…

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MPSE viabiliza Projeto CostuRe com recursos do Funpen para instalação de oficinas de costura no sistema prisional

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, vem conduzindo a implantação do Projeto CostuRe, uma iniciativa que visa fomentar a política laboral e promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do trabalho e da capacitação profissional. O projeto será viabilizado com recursos do Fundo…

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MPSE ajuíza ação para suspender funcionamento de fábrica de pré-moldados sem licença ambiental

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender as atividades de indústria de pré-moldados de cimento localizada na Zona de Expansão da capital. A empresa funciona sem licenciamento…

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MPSE articula fortalecimento de práticas restaurativas nas unidades de acolhimento da Semfas

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu reunião com representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) de Aracaju, com o objetivo de discutir o fortalecimento das práticas restaurativas nas unidades de acolhimento institucional mantidas pela secretaria. A reunião foi conduzida pela Coordenadora da…

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MPSE doa computadores ao município de Monte Alegre de Sergipe

Como parte de sua política de responsabilidade social institucional, o Ministério Público de Sergipe realizou a doação de equipamentos eletrônicos à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Monte Alegre de Sergipe. Na ocasião, foram entregues dois notebooks ao Secretário Municipal Rafael Soares Bomfim, que recebeu os aparelhos em nome da administração municipal.…

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