MPSE, MPC e TCE discutem atuação conjunta para reduzir classes multisseriadas em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPE, Alexandro Sampaio, se reuniram com…

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Corregedoria Geral divulga escala dos procuradores de Justiça para o mês de março

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de março/2020. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe

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Direito ao lazer – MP leva crianças e adolescentes acolhidos para curtir o carnaval da Biblioteca Pública Epiphanio Dória

Crianças e adolescentes de unidades de acolhimento e do Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, tiveram uma manhã colorida e divertida, nesta sexta-feira, 21. A Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência e a Divisão de Serviço Social do MPSE, em parceria com o Projeto Acalanto Sergipe (grupo de apoio à adoção),…

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Audiência Pública discute planejamento do carnaval em Itaporanga d’Ajuda

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, realizou audiência pública com o objetivo de discutir a preparação e a organização do município de Itaporanga d’Ajuda para o carnaval 2020. Um dos focos da reunião foi o povoado Caueira, que está situado em região de praia e é o…

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“Inovações do Pacote Anticrime” é tema da primeira edição do MP Acadêmico 2020

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou a cerimônia de abertura do Programa Ministério Público Acadêmico 2020. O primeiro módulo deste ano discutiu um dos assuntos mais efervescentes do momento na seara jurídica: as inovações instituídas pela Lei n° 13.964/2019”, conhecida como “Pacote Anticrime”.…

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“Vida: Valorize e Preserve” – MP participa de curso sobre o CVV Comunidade

Integrantes do Ministério Público de Sergipe participaram de um curso sobre o CVV Comunidade, promovido pelo Centro de Valorização da Vida. A promotora de Justiça Lilian Carvalho e servidores da Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência, da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) e da Divisão de Serviço Social fizeram o treinamento que…

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PGJ participa do I Workshop de Gerenciamento Costeiro de Sergipe

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta terça-feira, 18, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória, do I Workshop de Gerenciamento Costeiro de Sergipe. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, o evento teve como objetivo apresentar e colher contribuições para o decreto que regulamentará a…

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MP recomenda que prefeitura de São Francisco evite despesas com festividades e priorize pagamento de servidores

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, recomendou à prefeita do município de São Francisco que evite despesas com festividades, de qualquer natureza, especialmente shows, quando a folha de pessoal estiver em atraso. O descumprimento da recomendação poderá ensejar o consequente ajuizamento de ação. De acordo com…

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