O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT, esteve presente na décima oitava edição da Parada LGBT de Sergipe, realizada no último domingo, 25. O tema dessa edição foi “Cinquenta anos de resistência, nunca foram tão necessários para nossa…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT, promoveu uma reunião com representantes da OAB e Defensoria Pública para planejar a participação das instituições na 18º Parada LGBT, a ser realizada no próximo dia 25 de agosto (domingo), às…
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O subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, representou a Administração Superior na segunda Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), realizada nos dias 20 e 21, no Hotel Kubitschek Plaza em Brasília/DF . Também participaram dos grupos de trabalho, a secretária-geral Maria Helena Lisboa, a promotora de Justiça e assessora da…
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“”Violência Doméstica – aspectos teóricos e jurisprudenciais”. Este foi o tema do nono curso do Projeto Ministério Público Acadêmico, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A aula foi ministrada pela promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, Cecília Nogueira Guimarães Barreto. Participaram do…
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Membros do Ministério Público participaram na manhã desta terça-feira (20/08) de um ato público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PL 7.596/2017), no Salão de Casamento do Fórum Gumercindo Bessa. O ato foi organizado pela Associação Sergipana do Ministério Público, Associação dos Magistrados de Sergipe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior realizará, no dia 26 de agosto, das 14 às 18h, na sala de aula 3 da ESMP, localizada na sede do Ministério Público de Sergipe, mais uma edição do Programa MP Acadêmico, desta feita com o tema, “Minicurso Princípios da Administração Pública e Controle – Da Leniência…
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Em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, a 1ª Vara Cível de Lagarto condenou os ex-vereadores José Fraga Neto e Wilson Fraga de Almeida pela prática de improbidade administrativa pelo desvio de um total de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Os valores foram recebidos indevidamente a título…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior realizará, no dia 19 de agosto, das 14 às 18h, nas salas de aulas 1 e 3 da ESMP, localizadas na sede do Ministério Público de Sergipe, mais uma edição do Programa MP Acadêmico, desta feita com o tema, “Minicurso Violência Doméstica – Aspectos Teóricos e Jurisprudenciais”. O minicurso…
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Nós, Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, do Ministério Público do Estado de Sergipe, frente à aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que cuida dos chamados crimes de abuso de autoridade, manifestamos, por meio da presente Nota, o mais profundo repúdio…
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à…
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