Os promotores de Justiça Alexandro Sampaio Santana, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação), e Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes, assistiram à apresentação da secretária municipal Josevanda Franco a respeito do quadro atual da educação básica no município de Nossa Senhora do Socorro. A audiência, que integra a oitava e…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) firmaram Termo de Cooperação nesta terça-feira, 27. O objetivo é promover a capacitação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica, facilitando a inclusão social a partir da…
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“Princípios da Administração Pública e Controle – da Leniência ao medo”. Este foi o tema do décimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A aula foi ministrada pelo promotor de Justiça Alexandre Albagli de Oliveira, doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa. Participaram do curso membros, servidores e…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Poder Judiciário Sergipano determinou que as empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda –…
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A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de setembro/2019. Clique aqui e confira a escala Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, ajuizou Ação Civil Pública – obrigação de fazer – para que o município inclua no plano de prioridades sociais, no orçamento do ano de 2020, a construção de abrigo para idosos em situação de risco. Até a…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu nesta segunda-feira, 26, o curso “Técnicas de Elaboração de Recomendações”. Membros e servidores foram o público-alvo do evento. De acordo com a Resolução nº 164/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial por intermédio…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT, esteve presente na décima oitava edição da Parada LGBT de Sergipe, realizada no último domingo, 25. O tema dessa edição foi “Cinquenta anos de resistência, nunca foram tão necessários para nossa…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT, promoveu uma reunião com representantes da OAB e Defensoria Pública para planejar a participação das instituições na 18º Parada LGBT, a ser realizada no próximo dia 25 de agosto (domingo), às…
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O subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Paulo Lima de Santana, representou a Administração Superior na segunda Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), realizada nos dias 20 e 21, no Hotel Kubitschek Plaza em Brasília/DF . Também participaram dos grupos de trabalho, a secretária-geral Maria Helena Lisboa, a promotora de Justiça e assessora da…
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