A proteção dos Direitos Humanos no âmbito do Sistema Interamericano foi tema do segundo módulo do programa “Ministério Público Acadêmico”. Além de estudantes de Direito, estiveram presentes promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Sergipe). O Sistema Interamericano de Proteção aos…
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A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou curso de formação para a Brigada de Incêndio do Ministério Público. Durante três dias, membros, servidores e terceirizados aprenderam a combater princípio de incêndio e a prestar os primeiros atendimentos a quem eventualmente sofrer agravo clínico ou traumático dentro da instituição. Profissionais…
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A Escola Superior do Ministério Público acaba de divulgar o gabarito preliminar para a seleção de estagiários nas áreas de Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. As provas foram aplicadas no último dia 01 de março. Confira logo abaixo. Núcleo de Comunicação Ministério Público…
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O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou do ato solene em comemoração aos 185 anos da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE). Realizado no Teatro Tobias Barreto, o evento celebrou a edição da “Carta de Lei de 28 de fevereiro de 1835”, que instituiu a Força Policial de Sergipe, primeira nomenclatura da…
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A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou quase 2.500 atendimentos no ano de 2019, um crescimento de mais de 65% em relação a 2018. Destes registros, 1.765 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br). A principal causa desse aumento é a ampla divulgação dos serviços da Ouvidoria nos…
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Em continuidade ao calendário de correições ordinárias do ano de 2020, a Corregedoria Geral visitou a Promotoria de Justiça Cível de São Cristóvão. O promotor de Justiça titular Fábio Pinheiro Silva de Menezes recebeu a corregedora geral Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, o advogado João Sobral Garcez Sobrinho Neto, representando a OAB/SE, e a equipe…
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Para promover a inclusão social e contribuir com a formação educativa de adolescentes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), por meio do Termo de Cooperação Técnica, destinaram recursos para apoiar o Projeto Reciclatec – desenvolvido por intermédio da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) e sob responsabilidade…
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Em atendimento aos pedidos do Ministério Público de Sergipe – em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Previdência Pública e Ordem Tributária em face do Estado de Sergipe – o Poder Judiciário Sergipano deferiu liminar e determinou a suspensão imediata da pensão…
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação ao novo tipo de coronavírus, o COVID-19. O documento orienta as unidades e ramos do Ministério Público a atuarem de forma coordenada e incentiva os Centros de Apoio Operacional…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPE, Alexandro Sampaio, se reuniram com…
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