O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou que os Procons Municipal e Estadual fiscalizem com frequência supermercados e mercearias para coibir o aumento arbitrário de preços de produtos (artigos de higiene pessoal, em especial álcool, detergente e sabão) em meio a crise causada pela Pandemia de…
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Um termo de compromisso para destinação de R$ 7 milhões a serem utilizados em ações voltadas ao combate à Covid-19 foi celebrado, nesta segunda-feira, 30, pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE). O valor deve ser utilizado, especialmente, para aquisição de insumos, de bens necessários…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João – Distritos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos secretários municipais de Assistência Social e aos presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente…
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O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Pacatuba – Distritos de Brejo Grande e Ilha das Flores -, recomendou aos municípios citados que assegurem o acesso à merenda escolar para todos os estudantes das redes municipais de ensino por meio da entrega de kits de alimentação ou vale-refeição, mesmo com…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe orientou os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para uniformizar a atuação do MP na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual em relação às medidas de prevenção de contágio da Covid-19. “Diante da excepcionalidade desse panorama, os membros do Ministério Público devem priorizar, na atuação…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu nova recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases). Desta vez, a Ases deverá orientar os associados para que não promovam qualquer forma de aumento arbitrário de preços de produtos, notadamente os que integram a cesta básica e artigos de…
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Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe estiveram nesta segunda-feira, 30, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) para orientar sobre as medidas de prevenção de contágio do Coronavírus e fiscalizar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. O MP recebeu denúncias de que, no sábado, 28, houve aglomerações de…
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O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qualquer forma de aglomeração, eventos, reuniões, carreatas ou atos de concentração de pessoas, para evitar a contaminação da Covid-19. O juiz de Direito Geilton Costa Cardoso…
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Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…
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Como medida preventiva de contágio da Covid-19, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, recomendou aos Conselhos Tutelares do município de Aracaju e às Unidades Socioeducativas que cumpram as normas estabelecidas nos Decretos Municipal e Estadual. Conselhos Tutelares de Aracaju…
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