O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta sexta-feira, 12, os certificados do Selo de Excelência Ambiental, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao projeto “Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável”. A entrega foi realizada ao Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi certificado, nesta quarta-feira, 10, com o Selo Qualidade em Transparência Pública – categoria Ouro, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A cerimônia ocorreu no auditório do TCE. O Subprocurador-Geral de Justiça, Paulo Lima de Santana, representou o MPSE na solenidade e recebeu a certificação.…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue, nesta quinta-feira, 11, com as atividades da Ouvidoria Itinerante, ação que integra a estratégia institucional de ampliar o acesso da população aos serviços da Ouvidoria e fortalecer os canais de diálogo entre o MPSE e os cidadãos. Instalada no Shopping RioMar Aracaju, a iniciativa leva atendimento presencial, escuta…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizou nesta terça-feira, 9, um abraço simbólico em celebração aos três anos de funcionamento do Centro de Referência de Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI Sergipe). O…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, representada pelo Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso, obteve decisão favorável na Ação Civil Pública ajuizada perante a 18ª Vara Cível de Aracaju, na qual foi julgado procedente o pedido e decretada a nulidade integral da Concorrência Pública nº…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizam, na próxima terça-feira, 9 de dezembro, um abraço simbólico ao Centro de Referência de Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI Sergipe). A mobilização marca os três anos de funcionamento…
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A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta sexta-feira, 5, o encontro “Ouvidoria em Foco”, um momento dedicado ao diálogo institucional, à apresentação de propostas de aprimoramento e ao balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, em conformidade com a Resolução CNMP nº 309/2025. O evento aconteceu no gabinete da Ouvidoria e…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre o câncer de pele, em alusão ao Dezembro Laranja, mês dedicado à conscientização e à detecção precoce da doença. O objetivo do “Saúde em Cores” é…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), com o apoio da Escola Superior, promoveu o VI Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento foi realizado no dia 3 de novembro, das 9 às 12h, na sala 1 da ESMP, destinado a membros, servidores, estagiários,…
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Diálogos ambientais_Divulgação0 O Ministério Público de Sergipe (MPSE) será destaque nacional nesta quinta-feira, 4, durante o último episódio de 2025 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir das 16h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube, os Promotores de Justiça Aldeleine…
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